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Saiba como elaborar uma réplica eficaz em ações de anulação tributária e aumente suas chances de sucesso. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Em uma ação de anulação de débito tributário, a réplica é a oportunidade do contribuinte de rebater os argumentos apresentados pelo Fisco em sua contestação. Essa peça processual é Read more

Saiba como obter um alvará judicial para receber resíduos de benefícios retidos pelo INSS. Conte com a assessoria especializada do Senna Martins Advogados! Introdução Você tem direito a receber valores atrasados de benefícios previdenciários, mas o INSS está retendo o pagamento? Em casos como pensão por morte, aposentadorias ou auxílios, os resíduos (valores acumulados e Read more

Entenda a diferença entre mandado de segurança resolutivo e preventivo e como usá-los para proteger seus direitos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução O mandado de segurança é uma das ferramentas jurídicas mais eficazes para proteger direitos individuais ou coletivos contra abusos de autoridade ou ilegalidades. Ele pode ser resolutivo (para corrigir um ato Read more

Saiba como impugnar uma contestação do INSS em casos de aposentadoria por idade rural. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Se você é trabalhador rural e teve seu pedido de aposentadoria por idade contestado pelo INSS, a impugnação à contestação é a resposta jurídica para reforçar seu direito. Muitos segurados rurais enfrentam Read more

Descubra como usar o habeas data para corrigir informações incorretas na Dataprev. Conte com a assessoria especializada do Senna Martins Advogados! Introdução Você já teve um benefício negado pelo INSS porque seus registros estavam errados? Muitos brasileiros enfrentam problemas com dados incorretos na Dataprev (empresa de tecnologia do INSS), o que pode prejudicar aposentadorias, auxílios Read more

Saiba como incluir novas provas e documentos em seu processo judicial ou administrativo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Em qualquer processo judicial ou administrativo, a especificação de provas e a apresentação de novos documentos podem ser decisivas para o sucesso da sua ação. Seja em uma ação trabalhista, previdenciária ou cível, Read more

Entenda a importância da declaração de veracidade em processos judiciais e administrativos. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução A declaração de veracidade de informações prestadas é um documento essencial em diversos processos jurídicos e administrativos, onde a parte assume total responsabilidade pelas informações apresentadas. No âmbito previdenciário, trabalhista ou em qualquer ação Read more

Entenda como o agravo de instrumento com antecipação de tutela pode acelerar o recebimento de benefícios por incapacidade. Fale com o Senna Martins Advogados! Introdução Quando um trabalhador sofre uma incapacidade laborativa e tem seu benefício negado pelo INSS ou pela Justiça, o agravo de instrumento com antecipação de tutela recursal pode ser a solução Read more

Descubra como pedir a revisão do seu benefício previdenciário e garantir o valor correto. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução Você recebe um valor de aposentadoria ou auxílio-doença abaixo do esperado? Muitos beneficiários do INSS têm direito a uma revisão previdenciária para corrigir cálculos errados e aumentar o valor recebido. Se o Read more

Saiba como solicitar o reconhecimento de tempo de serviço para aposentadoria ou outros benefícios. Conte com a assessoria do Senna Martins Advogados! Introdução O reconhecimento de tempo de serviço é essencial para quem busca aposentadoria, adicional de insalubridade ou outros direitos trabalhistas e previdenciários. Muitos trabalhadores, no entanto, enfrentam dificuldades para comprovar períodos de atividade Read more