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Entenda como solicitar a aposentadoria especial por trabalho em ambiente nocivo. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Introdução Trabalhar em ambientes insalubres ou perigosos pode trazer sérios riscos à saúde. Por isso, a legislação previdenciária brasileira garante o direito à aposentadoria especial para profissionais expostos a essas condições. Se Read more

Entenda como a Ação de Exceção de Pré-executividade pode proteger seus direitos trabalhistas. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Introdução A Ação de Exceção de Pré-executividade é um recurso essencial no Direito do Trabalho, utilizado para suspender ou invalidar uma execução judicial indevida. Se você está enfrentando uma cobrança injusta ou um processo Read more

Conheça todos os serviços oferecidos pelos cartórios brasileiros, documentos necessários e valores aproximados. Senna Martins Advogados explica de forma simples! Principais Tipos de Cartórios e Suas Funções 1. Tabelionato de Notas ✅ Atribuições: Documentos Comuns: 📌 Dica: Em Vinhedo, o Tabelionato fica na Rua Monteiro Lobato, 146. 2. Registro Civil ✅ Serviços Principais: Preços Médios Read more

Conheça todos os direitos e deveres de locadores e locatários conforme a Lei do Inquilinato. Senna Martins Advogados explica de forma clara e prática! O Que é a Lei do Inquilinato? A Lei 8.245/1991 regula as relações entre locadores e locatários no Brasil, estabelecendo: ✅ Direitos e obrigações de ambas as partes✅ Regras sobre reajustes, Read more

Entre:LOCADOR(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]; E LOCATÁRIO(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo]. Celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, que se regerá pelas Read more

Baixe grátis um modelo de contrato de aluguel válido em todo Brasil e saiba quais cláusulas são essenciais para proteger locador e locatário. Modelo Básico de Contrato de Aluguel ⬇ Download do Modelo(Documento editável e adaptável ao seu caso) Precisa de um contrato personalizado? Fale conosco 7 Cláusulas Essenciais (Não Pode Faltar!) 📌 Atenção: Desde Read more

Meta Description: Descubra quais temas jurídicos a população mais busca online e como o Senna Martins Advogados pode ajudar em cada caso. Informações atualizadas e confiáveis! Top 10 Temas Jurídicos Mais Buscados (2024) 1. Direito do Trabalho 🔍 Termos mais pesquisados: Por que buscam?Grande volume de demissões pós-pandemia e dúvidas sobre direitos trabalhistas básicos. Problemas Read more

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Entenda quando e por que buscar um advogado. Senna Martins Advogados explica como a consultoria jurídica pode prevenir problemas e proteger seus direitos! Quando Procurar um Advogado? Sinais de que Você Precisa de Ajuda Jurídica Situações que Exigem Assessoria Profissional: ✔ Assuntos Contratuais ✔ Conflitos Trabalhistas ✔ Questões Familiares ✔ Problemas com o Poder Público Read more