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Descubra como conseguir um advogado gratuito pela Defensoria Pública e quando buscar assistência jurídica privada. Senna Martins Advogados explica! Introdução: O Direito à Defesa Gratuita no Brasil No Brasil, a Defensoria Pública é um órgão essencial para garantir que pessoas sem condições financeiras tenham acesso à justiça. Se você está em busca de um advogado Read more

Sofreu um acidente em loja, mercado ou shopping? Saiba o que fazer, seus direitos e como buscar indenização com o Senna Martins Advogados. Introdução: Você Pode Ter Direito a Indenização Quedas em supermercados, escorregões em shoppings ou outros acidentes em estabelecimentos comerciais são mais comuns do que se imagina. Muitas vezes, esses incidentes ocorrem por Read more

Conheça o atendimento jurídico online seguro do Senna Martins Advogados. Resolva suas dúvidas via WhatsApp com proteção de dados e sigilo profissional. Introdução: Segurança em Primeiro Lugar no Atendimento Online Muitas pessoas hesitam em buscar orientação jurídica online por preocupações com a privacidade e segurança de suas informações. No Senna Martins Advogados, implementamos rigorosos protocolos Read more

Tire suas dúvidas jurídicas rapidamente com um advogado online via WhatsApp. Conte com o atendimento especializado do Senna Martins Advogados! Introdução: Acesso Rápido a Orientação Jurídica Sem Sair de Casa Precisando de orientação jurídica mas sem tempo para ir até um escritório? Com o atendimento online via WhatsApp, você pode esclarecer dúvidas trabalhistas, familiares ou Read more

Descubra em quais casos cabe a Ação de Exceção de Pré-executividade no Direito do Trabalho e como ela pode proteger seus direitos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução Você está sendo executado por uma dívida trabalhista que já foi paga ou que sequer existe? A Ação de Exceção de Pré-executividade pode ser a solução Read more

Descubra em quais casos cabe a Ação de Exceção de Pré-executividade e como ela pode proteger seus direitos. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução Você está enfrentando uma execução judicial indevida ou uma cobrança irregular? A Ação de Exceção de Pré-executividade pode ser a solução para suspender ou anular esse processo antes que ele Read more

Descubra como os remédios constitucionais garantem seus direitos fundamentais. Conte com o Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada! Introdução Você sabia que a Constituição Federal oferece ferramentas poderosas para proteger seus direitos quando eles são ameaçados ou violados? Esses instrumentos são chamados de remédios constitucionais e são essenciais para garantir justiça e equidade. Neste Read more

Entenda como a MP 1.303/25 vai taxar LCI, CRI e FIIs a partir de 2026 e proteja seus investimentos com a ajuda do Senna Martins Advogados. Introdução A Medida Provisória 1.303/25 trouxe mudanças significativas na tributação de investimentos populares, como LCI, CRI e FIIs, a partir de 2026. Se você é investidor, é crucial entender Read more

Entenda como a MP que taxará LCI, CRI e FIIs a partir de 2026 impacta seus investimentos. Fale com um especialista do Senna Martins Advogados! Introdução O governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) que passará a taxar os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Fundos de Investimento Read more

Novas Regras Tributárias e Seu Impacto no Bolso A Medida Provisória (MP) 1.303/2025 trouxe mudanças significativas na tributação de investimentos populares, como LCI, LCA, CRI, CRA e FIIs. Se você é investidor, precisa entender como essas alterações afetam seus rendimentos a partir de 2026. Neste artigo, explicaremos de forma clara: O Senna Martins Advogados, especializado Read more