Autor: administrador

Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de atos processuais em decorrência do falecimento de uma das partes, e a regularização do polo passivo não foi realizada, é essencial entender os direitos e os procedimentos legais envolvidos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientar você em cada passo desse processo, assegurando que seus… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal devido à omissão da autoridade coatora, a solicitação de um habeas corpus pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que sua liberdade seja respeitada. O que é… Read more

Se você ou um ente querido está enfrentando a necessidade de interdição e nomeação de curador para uma pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer em estágio avançado, é fundamental entender os direitos envolvidos e o processo legal necessário. O Senna Martins Advogados está preparado para guiá-lo por essa situação delicada, assegurando que a proteção e os… Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando medidas protetivas de urgência e busca a revogação dessas medidas por meio de um habeas corpus, é essencial entender seus direitos e as opções disponíveis. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Habeas Corpus?… Read more

Se você enfrenta condições inadequadas de trabalho, falta de contribuições previdenciárias, e busca indemnização por danos morais e materiais, é fundamental conhecer seus direitos e as opções disponíveis para reivindicá-los. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada passo desse processo, assegurando que seus direitos trabalhistas sejam protegidos. O que São Condições Inadequadas… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à regularização fundiária e acredita que existem irregularidades jurídicas e administrativas, a medida cautelar pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo sobre como proceder nesse tipo de situação, assegurando que seus interesses sejam defendidos. O que é Regularização Fundiária? A… Read more

Se você está passando por um divórcio e precisa entender o processo de partilha de bens, especialmente sob o regime de comunhão parcial, é essencial contar com assessoria jurídica adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a navegar por esse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Partilha de… Read more

Se você é responsável por uma criança que deseja se matricular em um programa de educação infantil municipal em período integral, mas encontrou obstáculos, saiba que o mandado de segurança pode ser a solução para garantir esse direito. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que os direitos… Read more

Se você é cliente de uma instituição financeira e deseja solicitar a exibição de contrato bancário, é fundamental entender seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo princípio da boa-fé contratual. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a assegurar que seus direitos sejam respeitados. O que é Exibição de… Read more

Se você é um herdeiro e precisa realizar a cobrança de valores de aluguéis de propriedades pertencentes ao espólio, saiba que você tem o direito de reivindicar esses valores junto à administradora dos bens do espólio. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é o… Read more