Autor: administrador

Se você precisa corrigir um erro material em um registro civil, a ação de retificação de registro civil é o caminho adequado para garantir a veracidade das informações em documentos públicos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todas as etapas desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados. O que é Ação… Read more

Se você ou alguém próximo encontra-se sob prisão preventiva e deseja solicitar a revogação dessa medida, é essencial entender os fundamentos legais que podem justificar esse pedido. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo a elaborar um pedido eficaz, levando em conta as condições de saúde do detido e a ausência de periculosidade. O… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando a prisão e precisa de uma garantia de liberdade provisória, o habeas corpus pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a entender o processo e a elaborar um pedido liminar eficaz, garantindo seus direitos até o trânsito em julgado da decisão. O… Read more

Se você está enfrentando dificuldades no ambiente de trabalho e precisa ajuizar uma reclamação trabalhista, é fundamental entender seus direitos, especialmente no que diz respeito a indenizações por comissões não pagas, acúmulo de funções e o uso de veículo próprio. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em todos os aspectos do processo, incluindo… Read more

Requerimento de Declaração de Propriedade sobre Imóvel com Posse Pacífica Se você está considerando a ação de usucapião extraordinário urbano para obter a declaração de propriedade sobre um imóvel que possui de forma pacífica, é fundamental entender os requisitos legais e o processo a ser seguido. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo em… Read more

Se você está enfrentando acusações de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos na sua defesa. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudar na elaboração de uma defesa eficaz, abordando questões como a quebra de custódia de provas e a decadência do prazo em casos… Read more

Se você está lidando com um incidente de falsidade documental no âmbito cível, é crucial entender os procedimentos legais envolvidos, incluindo a arguição de falsidade, a prova pericial e a condenação de custas. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos. O… Read more

com Pedido de Tutela Cautelar de Urgência para Outorga de Escritura Definitiva de Imóvel Quitado Se você está enfrentando dificuldades para obter a escritura definitiva de um imóvel quitado, a ação de adjudicação compulsória pode ser a solução adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo nesse processo, especialmente quando é necessário incluir um… Read more

Se você se encontra em uma situação onde um herdeiro legítimo foi excluído de um inventário de forma dolosa, é essencial entender como a ação aquiliana de nulidade de inventário pode ser uma solução eficaz. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em todas as etapas desse processo, garantindo que seus direitos como herdeiro… Read more

Se você está enfrentando dificuldades em obter a saída temporária e precisa de assistência jurídica, o habeas corpus pode ser a solução. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a garantir seus direitos, especialmente em casos que envolvem omissão judicial. Neste artigo, discutiremos como um habeas corpus com pedido liminar pode ser utilizado para… Read more