Autor: administrador
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Ação Civil contra Prefeitura Municipal: Ilegitimidade Passiva, Regularização do Polo Passivo e Princípio da Instrumentalidade das Formas
Se você está considerando ingressar com uma ação civil contra a Prefeitura Municipal, é essencial entender os conceitos de ilegitimidade passiva, regularização do polo passivo e o princípio da instrumentalidade das formas. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo com uma assessoria jurídica completa, garantindo que seus direitos sejam defendidos de maneira eficaz. O… Read more
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Nulidade de Inventário e Partilha por Exclusão de Interessada e Má-Fé dos Herdeiros: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de inventário e partilha devido à exclusão de interessada e à má-fé dos herdeiros, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito de família e sucessões pode orientar você a proteger seus direitos e buscar a anulação de atos que não respeitem… Read more
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Pensão por Morte para Filho Maior Interditado Contra o INSS: Senna Martins Advogados
Se você está buscando informações sobre pensão por morte para filho maior interditado junto ao INSS, o Senna Martins Advogados está à disposição para auxiliá-lo. Nossa equipe especializada em direito previdenciário pode orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que os direitos do seu familiar sejam respeitados. O que é Pensão por Morte? A… Read more
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Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando problemas no ambiente de trabalho e considera a rescisão indireta do contrato de trabalho, é fundamental entender seus direitos e como proceder. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo em todo o processo, garantindo que você receba as verbas rescisórias a que tem direito. O que é a Rescisão Indireta… Read more
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Isenção de Imposto de Renda para Portador de Cardiopatia Grave: Senna Martins Advogados
Se você é portador de cardiopatia grave e deseja entender como obter a isenção de Imposto de Renda, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito tributário está pronta para orientar você em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Isenção de Imposto de… Read more
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Inventário Extrajudicial: Solicitação de Abertura e Partilha Amigável de Bens
Se você precisa realizar um inventário extrajudicial e deseja a solicitação de abertura e partilha amigável de bens, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudar. Nossa equipe jurídica especializada em direito de família e sucessões está pronta para orientá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos e os de sua família… Read more
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Reconhecimento de Prescrição Intercorrente em Execução de Título Extrajudicial: Senna Martins Advogados
Se você está lidando com a execução de título extrajudicial e suspeita que pode haver a prescrição intercorrente, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudar. Nossa equipe especializada em direito civil e processual está pronta para orientá-lo sobre seus direitos e como proceder para garantir a proteção legal necessária. O que é Prescrição Intercorrente?… Read more
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Reconhecimento de Dispensa Sem Justa Causa, Pagamento de Verbas Rescisórias, Equiparação Salarial e Indenização por Danos Morais: Senna Martins Advogados
Se você foi demitido e busca o reconhecimento de dispensa sem justa causa, o pagamento de verbas rescisórias, a equiparação salarial ou a indenização por danos morais, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudar. Nossa equipe especializada em direito trabalhista está pronta para orientá-lo em suas demandas, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O… Read more
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Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos por Falha em Tratamento Odontológico: Senna Martins Advogados
Se você foi vítima de uma falha em tratamento odontológico e está enfrentando danos que impactaram sua vida, o Senna Martins Advogados pode ajudar. Nossa equipe especializada em direito da saúde está pronta para orientá-lo na ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é uma… Read more
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Liminar para Cancelamento Unilateral de Convênio Médico: Senna Martins Advogados
Se você está enfrentando o cancelamento unilateral do convênio médico por parte da operadora, o Senna Martins Advogados pode ajudá-lo. Nossa equipe especializada em direito da saúde está pronta para orientá-lo na obtenção de uma liminar contra o cancelamento do convênio médico, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é o Cancelamento Unilateral de… Read more
