Autor: administrador

A violência doméstica é uma questão séria que afeta milhões de pessoas em todo o Brasil. Reconhecida como um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos, a legislação brasileira possui diversas leis para proteger as vítimas e punir os agressores. Na Senna Martins Advogados, estamos comprometidos em informar sobre os recursos disponíveis… Read more

Os direitos dos idosos são fundamentais para garantir a dignidade, o respeito e a proteção dessa parcela da população que, muitas vezes, enfrenta vulnerabilidades sociais e econômicas. No Brasil, a legislação específica busca assegurar que os idosos tenham acesso a direitos básicos e a um tratamento justo. Na Senna Martins Advogados, estamos comprometidos em informar… Read more

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um tema de crescente importância no cenário jurídico brasileiro. Com a promulgação da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), as empresas passaram a ser responsabilizadas criminalmente por atos ilícitos praticados por seus representantes. Na Senna Martins Advogados, entendemos a… Read more

O registro de marcas é um passo fundamental para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e garantir a exclusividade de uso de sua marca no mercado. No Brasil, a concorrência é acirrada, e ter uma marca registrada pode ser a chave para o sucesso do seu negócio. Na Senna Martins Advogados, entendemos a importância… Read more

O compliance, ou conformidade, é um conceito cada vez mais relevante no ambiente corporativo, especialmente em um mundo onde a ética e a transparência são fundamentais para a reputação das empresas. Implementar um programa de compliance eficaz pode proteger sua empresa de riscos legais e financeiros, além de promover uma cultura organizacional ética. Na Senna… Read more

A legalização de documentos é um procedimento essencial para quem precisa validar a autenticidade de documentos em território nacional ou no exterior. Este processo é fundamental em diversas situações, como viagens internacionais, transações comerciais e processos judiciais. Na Senna Martins Advogados, entendemos a importância da legalização de documentos e estamos aqui para orientá-lo sobre como… Read more

O direito ambiental é uma área do direito que visa proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais. Com o crescimento das preocupações ambientais, a legislação tem se tornado cada vez mais relevante, regulamentando a utilização dos recursos naturais e promovendo a preservação do meio ambiente. Na Senna Martins Advogados, entendemos a… Read more

O divórcio é um tema delicado e, muitas vezes, complicado que pode gerar emoções intensas e conflitos entre as partes. Compreender como proceder legalmente durante esse processo é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e para evitar disputas desnecessárias. Na Senna Martins Advogados, estamos aqui para orientar você sobre como realizar um divórcio… Read more

A legislação sobre impostos e taxas é um tema crucial para empresas e cidadãos brasileiros. Compreender como funciona a tributação no Brasil é essencial para garantir a conformidade legal e otimizar a gestão financeira. Na Senna Martins Advogados, estamos aqui para explicar os principais aspectos da legislação tributária e como ela impacta sua vida e… Read more

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a proteção e a dignidade dos trabalhadores no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal legislação que regula as relações de trabalho no país, estabelecendo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Na Senna Martins Advogados, entendemos a importância desses direitos e… Read more