Autor: administrador

Se você está enfrentando problemas relacionados a um contrato de compra e venda de imóvel que contém cláusulas abusivas, é fundamental saber que você pode buscar a devolução de valores pagos. No Senna Martins Advogados, oferecemos a orientação necessária para proteger seus direitos e garantir a reparação adequada. O que são Cláusulas Abusivas? Cláusulas abusivas Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma prisão preventiva que se prolonga sem justificativas adequadas, é fundamental saber que é possível solicitar um Habeas Corpus com pedido de liminar para o relaxamento da prisão preventiva. No Senna Martins Advogados, temos a expertise necessária para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a Read more

Ação de Indenização Se você busca garantir o reconhecimento da filiação socioafetiva e a consequente indenização por danos decorrentes da ausência desse reconhecimento, a Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva de Maternidade e Paternidade é o caminho jurídico adequado. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e a buscar a reparação Read more

Se você foi surpreendido por uma cobrança indevida de débitos tributários pela Prefeitura Municipal, é importante saber que você pode buscar uma ação de indenização por danos morais e materiais. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e buscar a reparação adequada pelos danos sofridos. O que é Cobrança Indevida Read more

Se você foi vítima de fraude bancária, é essencial entender que você possui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela jurisprudência brasileira. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a buscar a reparação pelos danos sofridos e a proteger seus interesses. O que é Fraude Bancária? Fraude bancária refere-se a Read more

Se você está enfrentando um bloqueio SISBAJUD em uma execução fiscal, é essencial entender que existem meios legais para contestar essa medida, especialmente quando se trata de valores de natureza alimentar e a adesão a parcelamento tributário. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a manutenção de seus Read more

Pedido de Suspensão e Anulação de Débitos de IPTU em Nome de Terceiro Não Proprietário Se você está enfrentando problemas relacionados a débitos de IPTU que estão registrados em nome de um terceiro não proprietário, é fundamental saber que existe a possibilidade de ingressar com uma ação anulatória de débito fiscal municipal. O Senna Martins Read more

Se você foi vítima de roubo e teve valores descontados de sua conta devido ao uso indevido de cartão de aproximação, saiba que você pode solicitar o estorno de valores de forma legal. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em todo o processo de recuperação de seu dinheiro e proteção de seus direitos. Read more

Se você é cliente de um plano de saúde e teve seu prontuário médico extraviado, é importante saber que você pode ter direito a uma indenização por danos morais. O extravio de documentos médicos pode causar sérios prejuízos, tanto emocionais quanto financeiros. O Senna Martins Advogados está aqui para orientar você em todas as etapas Read more

Se você foi vítima de invasão de domicílio e ameaça, é fundamental saber que você possui direitos e pode agir legalmente para proteger sua segurança e integridade. A representação criminal é o primeiro passo para formalizar sua denúncia e solicitar a instauração de inquérito policial. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo em cada Read more