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Conheça os principais tipos de contrato de trabalho, direitos trabalhistas e implicações legais. Proteja seus interesses com orientação especializada. IntroduçãoNo Brasil, 62% dos trabalhadores possuem vínculo formal de emprego, segundo o IBGE. Escolher o tipo de contrato de trabalho adequado é essencial para evitar conflitos jurídicos e garantir relações transparentes. Este artigo explica os principais Read more

Entenda os detalhes jurídicos dos contratos de Neymar Jr., desde direitos de imagem até transferências milionárias. Saiba como proteger seus interesses com a Senna Martins Advogados. Em 2025, o retorno de Neymar Jr. ao Santos com um contrato de R$ 1 milhão mensais + 90% dos direitos de imagem reacendeu debates sobre a complexidade jurídica Read more

Entenda a Constituição Federal ponto a ponto: direitos fundamentais, estrutura do Estado e como ela impacta seu dia a dia. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. A Constituição Federal de 1988 completa 37 anos em 2025 como a lei mais importante do Brasil, citada em 73% das decisões do STF no último ano. Conhecida Read more

Descubra as diferenças entre contrato de trabalho e contrato de patrocínio para jogadores de futebol. Proteja seus direitos e negociações com a Senna Martins Advogados. No Brasil, 73% dos jogadores de futebol profissionais têm contratos de patrocínio, enquanto 100% possuem vínculos trabalhistas com clubes. Saber distinguir esses dois instrumentos é crucial para evitar conflitos jurídicos Read more

Entenda como o Código Penal funciona, principais crimes e como se defender. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Em 2025, 67% dos processos criminais no Brasil envolvem crimes digitais, segundo o CNJ. Diante de um cenário complexo, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) segue sendo a base para definir condutas Read more

Descubra como o Código Civil regula sua vida, dos contratos à família. Entenda princípios, estrutura e casos reais com a Senna Martins Advogados. O Código Civil Brasileiro é a espinha dorsal do direito privado no país, influenciando desde o nascimento até a sucessão de bens. Em vigor desde 2003 (Lei 10.406/2002), ele substituiu o antigo Read more

Descubra tudo sobre o CDC: direitos básicos, responsabilidades de empresas e como defender-se de abusos. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos em 2025 como principal aliado dos brasileiros nas relações de consumo. Com 73% da população enfrentando problemas como cobranças indevidas e produtos Read more

Entenda como o CDC protege você em 2025. Conheça direitos básicos, casos reais e como agir em situações de abuso. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 35 anos como principal instrumento de proteção nas relações de consumo no Brasil. Com 73% dos brasileiros enfrentando Read more

Descubra como advogados especializados em criptoativos protegem seu negócio de multas e riscos. Conheça as leis e estratégias essenciais. Em 2025, 83% das empresas que operam com criptoativos no Brasil já enfrentaram autuações regulatórias, segundo a Receita Federal. Com o Banco Central finalizando novas regras para o setor até junho, a atuação de advogados especializados Read more

Entenda como moedas digitais e blockchain transformam o sistema financeiro brasileiro. Conheça leis, benefícios e desafios com a Senna Martins Advogados. Em 2025, R$ 18 trilhões já foram movimentados em transações com moedas digitais no Brasil, segundo a Chainalysis. Essa revolução tecnológica, impulsionada pelo blockchain, redefine como empresas e cidadãos lidam com finanças, contratos e Read more