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Estupro de Vulnerável: Entenda o Aumento de Pena por Ameaça Meta descrição: Descubra como o STJ decidiu elevar a pena para agressores que ameaçam vítimas de estupro de vulnerável para impor silêncio. Proteja seus direitos agora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual no Brasil. De acordo com o entendimento firmado no AgRg no AREsp 2.681.364, agora é oficialmente possível aumentar a pena-base de agressores que, após o crime, ameaçam a vítima para manter o silêncio. Esta mudança reforça Read more

Pensão Alimentícia: O que entra no cálculo segundo o STJ? Meta Descrição: Entenda como o STJ define a pensão sobre 13º, férias, horas extras e FGTS. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Confira agora! Entendendo a Base de Cálculo da Pensão Alimentícia Calcular o valor da pensão alimentícia é uma das tarefas mais Read more

Descubra como o STJ define o cálculo da pensão alimentícia sobre 13º, férias, horas extras e FGTS. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. O que incide na Pensão Alimentícia? Entenda as Decisões do STJ Calcular o valor justo da pensão alimentícia é uma das maiores fontes de dúvidas no Direito de Família. Muitos Read more

Descubra como a nova decisão do STJ protege mulheres vítimas de violência, permitindo recursos pessoais contra a revogação de medidas protetivas. Confira! Violência Doméstica: Mulher Pode Recorrer de Decisão que Revoga Medidas Protetivas A luta contra a violência doméstica ganhou um reforço histórico e fundamental para a segurança das mulheres no Brasil. Recentemente, o Superior Read more

Entenda as novas regras do STJ para pensão alimentícia e o direito de recorrer pessoalmente em medidas protetivas. Proteja seus direitos com o Senna Martins! Novas Decisões do STJ: O Que Muda na Pensão Alimentícia e Medidas Protetivas em 2026 Garantir a segurança da família e o sustento dos filhos são prioridades para qualquer cidadão Read more

Descubra como a nova decisão do STJ garante que a mulher vítima de violência recorra pessoalmente da revogação de medidas protetivas. Saiba mais aqui! O Direito de Voz da Mulher: A Nova Decisão do STJ sobre Medidas Protetivas O combate à violência doméstica no Brasil acaba de ganhar um capítulo histórico e fundamental para a Read more

Descubra como a nova decisão do STJ garante que mulheres recorram pessoalmente da revogação de medidas protetivas. Proteja seus direitos com nossa ajuda! O Direito de Recorrer: Nova Decisão do STJ Fortalece a Proteção à Mulher O combate à violência doméstica no Brasil acaba de ganhar um capítulo histórico e fundamental para a segurança de Read more

Saiba como a nova decisão do STJ garante que mulheres vítimas de violência recorram pessoalmente da revogação de medidas protetivas. Confira! A Nova Decisão do STJ: Autonomia para Vítimas de Violência Doméstica O combate à violência contra a mulher ganhou um reforço histórico com uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Imagine uma Read more

Você sabia que milhares de trabalhadores brasileiros perdem dinheiro todos os anos por desconhecerem as regras básicas da CLT? Seja em Rio Branco (AC), Maceió (AL) ou São Paulo (SP), as dúvidas sobre a relação de emprego são constantes. Diariamente, termos como “cálculo de rescisão”, “seguro-desemprego” e “multa do FGTS” dominam as buscas no Google Read more