Autor: Antônio Eduardo Senna Martins

Contrato de Convivência na União Estável: Como Definir Regras de Bens Encarar a burocracia para oficializar o patrimônio de um relacionamento gera uma exaustão profunda, frequentemente agravada pelo medo de perder bens conquistados com esforço próprio em caso de separação. Seja você um empresário em Manaus, um profissional em São Paulo ou um residente em… Read more

Namoro x União Estável: Quando a Justiça Entende que Virou União? Viver um relacionamento afetivo traz momentos inesquecíveis, mas a linha tênue entre o namoro e a união estável gera um pânico profundo nos casais. Seja você um empresário em Manaus, um profissional em São Paulo ou um residente em Vinhedo, saber quando o relacionamento… Read more

Escritura Pública de União Estável: Por que Fazer e o que Ela Garante? Encarar a burocracia para oficializar uma vida a dois gera uma exaustão profunda, frequentemente agravada pelo medo de perder direitos patrimoniais em caso de separação. Seja você um empresário em Manaus, um profissional em São Paulo ou um residente em Vinhedo, entender… Read more

União Estável Homoafetiva: Direitos Iguais desde o Reconhecimento no Brasil Encarar o preconceito e a burocracia para oficializar uma família homoafetiva gera uma exaustão profunda, frequentemente agravada pelo medo de perder direitos sucessórios ou bens materiais. Seja você um morador em Manaus, um profissional em São Paulo ou um residente em Vinhedo, entender os mecanismos… Read more

União estável: O que é preciso para ser reconhecida no Brasil? Encarar a burocracia para oficializar uma vida a dois gera uma exaustão profunda, frequentemente agravada pelo medo de perder direitos patrimoniais em caso de separação. Seja você um empresário em Manaus, um profissional em São Paulo ou um residente em Vinhedo, entender os requisitos… Read more

Multiparentalidade e Herança: Quais os Direitos Sucessórios de Todos os Pais? Descobrir que uma criança possui múltiplos vínculos parentais traz a realização de um afeto plural, mas gera um pânico profundo sobre a segurança patrimonial e a divisão da herança. Seja você um pai em Manaus, uma mãe em São Paulo ou um residente em… Read more

Multiparentalidade e Pensão Alimentícia: Todos os Pais Devem Pagar? Descobrir que uma criança possui múltiplos vínculos parentais traz a alegria do afeto compartilhado, mas gera uma angústia profunda sobre as obrigações financeiras. Seja você um pai em Manaus, uma mãe em São Paulo ou um residente em Vinhedo, entender como funciona a pensão alimentícia na… Read more

Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva: Passo a Passo no Brasil Descobrir a força do afeto na construção de uma família traz uma alegria imensa, mas a ausência de amparo documental formal gera um pânico profundo sobre a segurança jurídica dos filhos. Seja você um pai em Manaus, uma mãe em São Paulo ou um residente em… Read more

Dois Pais ou Duas Mães no Registro: Como Funciona na Prática? Constituir uma família homoafetiva traz a realização de um grande sonho, mas a preocupação com a segurança documental dos filhos e com o reconhecimento legal da filiação gera um desgaste desnecessário. Seja você um pai em Manaus, uma mãe em São Paulo ou um… Read more

Dois Pais ou Duas Mães no Registro: Como Funciona na Prática? Constituir uma família homoafetiva traz a realização de um grande sonho, mas a preocupação com a segurança documental dos filhos e com o reconhecimento legal da filiação gera um desgaste desnecessário. Seja você um pai em Manaus, uma mãe em São Paulo ou um… Read more