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Entenda a decisão do STJ que garante tratamento para autismo no município de residência e reembolso integral. Saiba como o Senna Martins Advogados pode ajudar. A jornada de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é repleta de buscas por qualidade de vida. Recentemente, o cenário jurídico trouxe uma novidade de extrema Read more

Direito a Tratamento Local e Reembolso Integral (STJ) Meta Descrição: Descubra a decisão do STJ que garante tratamento para autismo no município de residência e o direito ao reembolso integral. Saiba como o Senna Martins Advogados pode ajudar. A jornada de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é repleta de desafios Read more

Estupro de Vulnerável: Entenda o Aumento de Pena por Ameaça Meta descrição: Descubra como o STJ decidiu elevar a pena para agressores que ameaçam vítimas de estupro de vulnerável para impor silêncio. Proteja seus direitos agora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual no Brasil. De acordo com o entendimento firmado no AgRg no AREsp 2.681.364, agora é oficialmente possível aumentar a pena-base de agressores que, após o crime, ameaçam a vítima para manter o silêncio. Esta mudança reforça Read more

Pensão Alimentícia: O que entra no cálculo segundo o STJ? Meta Descrição: Entenda como o STJ define a pensão sobre 13º, férias, horas extras e FGTS. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Confira agora! Entendendo a Base de Cálculo da Pensão Alimentícia Calcular o valor da pensão alimentícia é uma das tarefas mais Read more

Descubra como o STJ define o cálculo da pensão alimentícia sobre 13º, férias, horas extras e FGTS. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. O que incide na Pensão Alimentícia? Entenda as Decisões do STJ Calcular o valor justo da pensão alimentícia é uma das maiores fontes de dúvidas no Direito de Família. Muitos Read more

Descubra como a nova decisão do STJ protege mulheres vítimas de violência, permitindo recursos pessoais contra a revogação de medidas protetivas. Confira! Violência Doméstica: Mulher Pode Recorrer de Decisão que Revoga Medidas Protetivas A luta contra a violência doméstica ganhou um reforço histórico e fundamental para a segurança das mulheres no Brasil. Recentemente, o Superior Read more

Entenda as novas regras do STJ para pensão alimentícia e o direito de recorrer pessoalmente em medidas protetivas. Proteja seus direitos com o Senna Martins! Novas Decisões do STJ: O Que Muda na Pensão Alimentícia e Medidas Protetivas em 2026 Garantir a segurança da família e o sustento dos filhos são prioridades para qualquer cidadão Read more

Descubra como a nova decisão do STJ garante que a mulher vítima de violência recorra pessoalmente da revogação de medidas protetivas. Saiba mais aqui! O Direito de Voz da Mulher: A Nova Decisão do STJ sobre Medidas Protetivas O combate à violência doméstica no Brasil acaba de ganhar um capítulo histórico e fundamental para a Read more

Descubra como a nova decisão do STJ garante que mulheres recorram pessoalmente da revogação de medidas protetivas. Proteja seus direitos com nossa ajuda! O Direito de Recorrer: Nova Decisão do STJ Fortalece a Proteção à Mulher O combate à violência doméstica no Brasil acaba de ganhar um capítulo histórico e fundamental para a segurança de Read more