Autor: administrador

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  • Advocacia Nacional: Proteja seus Direitos em Todo o Brasil

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  • Advocacia Nacional: Proteja seus Direitos em Todo o Brasil

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  • Advocacia Nacional: Como Atuar nos 26 Estados e Distrito Federal

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  • Advocacia Nacional: Como Garantir Seus Direitos no Brasil

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  • Proteção Jurídica de Mulheres e Crianças: Novas Decisões

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  • Novas Decisões do STJ: Guia Sobre Direitos da Mulher e Família

    Entenda as recentes decisões do STJ sobre pensão alimentícia, Lei Maria da Penha e proteção à maternidade. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. O sistema jurídico brasileiro passa por mudanças constantes, especialmente para proteger grupos vulneráveis. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões históricas que impactam o Direito das Famílias e Read more

  • Proteção à Mulher e Criança: Novas Decisões do STF e STJ

    Entenda as mudanças no STF e STJ sobre proteção de mulheres e crianças. Saiba como a Lei 15.160/25 impacta crimes sexuais e pensão alimentícia. A proteção de mulheres, crianças e adolescentes no Brasil acaba de ganhar novos e importantes marcos jurídicos que alteram profundamente o cenário legal do país. Recentemente, decisões fundamentais do Supremo Tribunal Read more

  • Nova Lei da Dignidade Sexual e Decisões Recentes: O Que Mudou nos Seus Direitos

    O cenário jurídico brasileiro acaba de passar por atualizações profundas que impactam diretamente a segurança de famílias, mulheres e crianças. Com a sanção da Nova Lei da Dignidade Sexual (Lei 15.280/2025) e novas diretrizes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema legal endureceu contra abusos e ampliou a Read more