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Saiba como o STJ decidiu aumentar a pena para criminosos que ameaçam vítimas de estupro de vulnerável. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Estupro de Vulnerável: Aumento de Pena e a Decisão do STJ Você sabia que o comportamento de um agressor após o crime pode aumentar drasticamente a sua condenação? Recentemente, o Read more

Entenda a decisão do STJ (AREsp 2681364) sobre o aumento da pena no estupro de vulnerável em caso de ameaça. Consultoria com Senna Martins Advogados. Estupro de Vulnerável: Aumento de Pena e Medidas de Proteção O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência contra mulheres, Read more

Entenda como a decisão do STJ no REsp 2126879 permite a quebra de sigilo fiscal para garantir o valor justo da pensão alimentícia. Confira agora! Quebra de Sigilo Fiscal para Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Saber Garantir o sustento dos filhos é um dever fundamental e uma das maiores preocupações em processos de família Read more

Entenda como a decisão do STJ no REsp 2126879 permite a quebra de sigilo fiscal para garantir o valor justo da pensão alimentícia. Confira agora! Quebra de Sigilo Fiscal para Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Saber Garantir o sustento dos filhos é um dever fundamental e uma das maiores preocupações em processos de família. Read more

Descubra como o STJ decidiu sobre a quebra de sigilo fiscal para garantir a pensão alimentícia e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você nesse processo. Quebra de Sigilo Fiscal para Pensão Alimentícia: O Que Muda Agora? Garantir o sustento dos filhos é uma das maiores preocupações de quem passa por um processo de Read more

Entenda a decisão do STJ que garante tratamento para autismo no município de residência e reembolso integral. Saiba como o Senna Martins Advogados pode ajudar. A jornada de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é repleta de buscas por qualidade de vida. Recentemente, o cenário jurídico trouxe uma novidade de extrema Read more

Direito a Tratamento Local e Reembolso Integral (STJ) Meta Descrição: Descubra a decisão do STJ que garante tratamento para autismo no município de residência e o direito ao reembolso integral. Saiba como o Senna Martins Advogados pode ajudar. A jornada de famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é repleta de desafios Read more

Estupro de Vulnerável: Entenda o Aumento de Pena por Ameaça Meta descrição: Descubra como o STJ decidiu elevar a pena para agressores que ameaçam vítimas de estupro de vulnerável para impor silêncio. Proteja seus direitos agora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual Read more

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão histórica que impacta diretamente o combate à violência sexual no Brasil. De acordo com o entendimento firmado no AgRg no AREsp 2.681.364, agora é oficialmente possível aumentar a pena-base de agressores que, após o crime, ameaçam a vítima para manter o silêncio. Esta mudança reforça Read more

Pensão Alimentícia: O que entra no cálculo segundo o STJ? Meta Descrição: Entenda como o STJ define a pensão sobre 13º, férias, horas extras e FGTS. Proteja seus direitos com o Senna Martins Advogados. Confira agora! Entendendo a Base de Cálculo da Pensão Alimentícia Calcular o valor da pensão alimentícia é uma das tarefas mais Read more