Autor: administrador

Precisa de defesa criminal? O Senna Martins Advogados explica Prisão em Flagrante, Habeas Corpus, Crimes de Colarinho Branco e Tribunal do Júri. Confira! 1. Atuação em Flagrante e Medidas de Urgência O momento da prisão em Manaus, Salvador ou João Pessoa é crítico e exige a presença imediata de um advogado especializado. Atuamos em: 2. Read more

Qual a diferença entre Auxílio-Doença e BPC/LOAS? O Senna Martins Advogados explica os requisitos, quem tem direito e como solicitar. Confira! 1. O Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária) O Auxílio-Doença em Manaus, Salvador ou João Pessoa é um benefício previdenciário. Isso significa que ele exige contribuição. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, destacamos Read more

Vai trabalhar como PJ? O Senna Martins Advogados explica quais direitos da CLT você perde e como identificar a Pejotização Irregular. Confira! 1. Os Direitos que o PJ “Puro” Não Possui Diferente do regime CLT em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o contrato de prestação de serviços entre duas empresas (a sua e a contratante) Read more

A empresa pode descontar consultas de pré-natal? O Senna Martins Advogados explica as dispensas para exames e quando a grávida pode se afastar. Confira! 1. Dispensa para Consulta e Exame da Gestante Para a lei em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a saúde da gestante não pode sofrer barreiras financeiras ou administrativas. No Senna Martins Read more

Sofreu amputação no trabalho? O Senna Martins Advogados explica o direito à Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Acidente e Indenizações por Danos Morais. Confira! 1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez) Para a lei em Manaus, Salvador ou João Pessoa, se a amputação impedir total e definitivamente o retorno do trabalhador a qualquer atividade profissional, ele terá direito Read more

Proteja seu sustento e seu futuro. O Senna Martins Advogados explica Direitos Trabalhistas, Acidentes de Trabalho e Aposentadorias do INSS. Confira! 1. Direito Trabalhista: Justiça na Relação de Emprego Muitos trabalhadores em Manaus, Salvador ou João Pessoa sofrem com a precarização do trabalho. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, combatemos irregularidades Read more

Comprou um imóvel e perdeu para um terceiro? O Senna Martins Advogados explica o que é Evicção e os requisitos para a Ação de Imissão na Posse. Confira! 1. Evicção: O Pesadelo de Quem Compra Sem Garantia A Evicção ocorre em Manaus, Salvador ou João Pessoa quando alguém compra um bem (imóvel ou móvel), mas Read more

Erro na certidão de nascimento ou casamento? O Senna Martins Advogados explica as Retificações de Registro Civil e os reflexos de falhas antigas. Confira! 1. Retificações de Registro Civil por Estado Embora a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) seja federal, a aplicação prática em Manaus, Salvador ou João Pessoa pode variar conforme as normas Read more

O cônjuge abandonou o lar? O Senna Martins Advogados explica a Usucapião Familiar e os atos que impedem a Usucapião Extraordinária. Confira! 1. Usucapião Familiar: Direito à Casa Após Abandono A Usucapião Familiar (ou por abandono do lar) em Manaus, Salvador ou João Pessoa é uma ferramenta poderosa para proteger quem ficou no imóvel. No Read more

Teve seu imóvel invadido ou ameaçado? O Senna Martins Advogados explica o que é Reintegração de Posse e os tipos de Ações Possessórias. Confira! 1. Reintegração de Posse: O Que é e Como Fazer? A Reintegração de Posse em Manaus, Salvador ou João Pessoa é a medida jurídica utilizada quando o possuidor perde totalmente o Read more