Categoria: Advogados na sua região

Entenda seus direitos e deveres como vizinho, resolva conflitos com base no Código Civil e proteja sua tranquilidade. Orientação jurídica especializada. Introdução: A Importância do Direito de Vizinhança na Vida Urbana Em 2025, 74% dos brasileiros vivem em áreas urbanas, segundo o IBGE. Com a proximidade entre imóveis, conflitos como barulho excessivo, invasão de limites… Read more

Entenda a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após decisão do STF. Saiba como proteger seus direitos com orientação especializada. Introdução Em 2024, o STF autorizou a retroatividade do ANPP para mais de 1,7 milhão de processos criminais em andamento. Essa decisão impactou investigações e ações penais iniciadas antes da Lei 13.964/2019,… Read more

Descubra se a vítima pode solicitar a revogação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e como o Ministério Público atua nesses casos. Introdução Em 2024, mais de 35% dos ANPPs no Brasil envolveram conflitos com vítimas sobre os termos do acordo. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), previsto na Lei 13.964/2019, é uma… Read more

Descubra se o Acordo de Não Persecução Penal pode ser revogado sem justificativa legal. Entenda jurisprudências recentes e proteja seus direitos. Introdução Em 2024, 45% dos casos de ANPP foram objeto de disputas sobre legalidade da revogação. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma ferramenta crucial para evitar processos criminais, mas sua revogação… Read more

Descubra as diferenças entre ANPP e Sursis, como funcionam na prática e qual escolher para seu caso. Orientação jurídica especializada aqui! Introdução No Brasil, 67% dos processos criminais envolvem crimes de médio e baixo potencial ofensivo. Para esses casos, o sistema jurídico oferece alternativas como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a Suspensão… Read more

Entenda como o STJ tem interpretado o Acordo de Não Persecução Penal. Conheça casos emblemáticos e garanta seus direitos com orientação especializada. O Acordo de Não Persecução Penal na Jurisprudência do STJ Desde sua implementação em 2020, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem revolucionado o sistema de justiça criminal brasileiro. Introduzido pela Lei… Read more

Entenda o ANPP, seus benefícios e requisitos. Saiba como esse instituto pode evitar processos criminais e garantir uma resolução mais rápida de conflitos. Introdução: O ANPP e a Nova Era do Direito Penal Brasileiro O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) revolucionou o sistema de justiça criminal brasileiro desde sua implementação em 2020. Este instituto,… Read more

Encontre o advogado ideal em Pinhalzinho. O Senna Martins Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas para suas necessidades legais. Advogado em Pinhalzinho: Soluções Jurídicas para Você Pinhalzinho, uma cidade em constante desenvolvimento, apresenta demandas jurídicas em diversas áreas. Seja para resolver questões familiares, trabalhistas ou empresariais, contar com um advogado experiente é essencial para garantir seus… Read more

Encontre o advogado ideal em Louveira. O Senna Martins Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas em diversas áreas do direito. Advogado em Louveira: Soluções Jurídicas para Todas as Necessidades Louveira, uma cidade em constante crescimento no interior de São Paulo, apresenta demandas jurídicas variadas. Seja para resolver questões familiares, trabalhistas ou empresariais, contar com um advogado… Read more

Encontre o advogado ideal em Campinas. O Senna Martins Advogados oferece atendimento especializado em diversas áreas do direito. Consulte-nos! Advogado em Campinas: Como o Senna Martins Advogados Pode Atender Você Campinas é uma das cidades mais importantes do interior de São Paulo, com uma economia diversificada e um ambiente propício para negócios e qualidade de… Read more