Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona a Lei de Alimentos (5.478/68), seus procedimentos e impactos. Saiba quando buscar orientação jurídica especializada. Lei 5.478/68: Tudo que Você Precisa Saber sobre Ação de Alimentos A Lei 5.478/68 é um marco no Direito de Família brasileiro. Conhecida como Lei de Alimentos, ela estabelece regras claras para garantir o sustento de quem… Read more

Entenda a Lei de Investigação de Paternidade (8.560/92), direitos dos filhos e procedimentos legais. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que a Lei de Investigação de Paternidade é Essencial? A Lei 8.560/1992 revolucionou o reconhecimento de paternidade no Brasil, garantindo direitos fundamentais a crianças e adultos que buscam estabelecer vínculos… Read more

Entenda a Lei 12.318/10, suas implicações e como proteger direitos de crianças e genitores. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que a Lei da Alienação Parental é Relevante? A Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, é um marco na proteção de crianças e adolescentes contra manipulações emocionais em… Read more

Entenda a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), seus direitos morais e patrimoniais, e como proteger suas obras. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: Por Que a Lei de Direitos Autorais é Essencial? A Lei 9.610/98 é o marco legal que protege obras intelectuais no Brasil, desde livros e músicas até… Read more

Entenda a Lei 6.015/73, suas atualizações e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada em registros públicos. Introdução: Por Que a Lei de Registros Públicos é Essencial? A Lei 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, é um pilar da segurança jurídica no Brasil. Ela regula a autenticidade, conservação e publicidade… Read more

Entenda a Lei 13.874/19, seus impactos na desburocratização empresarial e direitos de livre mercado. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução: Por Que a Lei de Liberdade Econômica é Relevante? A Lei 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, revolucionou o ambiente de negócios no Brasil. Desde sua sanção, em setembro… Read more

Entenda a Lei 11.419/06, benefícios do processo eletrônico e desafios. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica. Introdução: A Revolução Digital no Judiciário A Lei 11.419/2006 marcou um divisor de águas no Direito brasileiro ao regulamentar o Processo Eletrônico, modernizando a tramitação de ações judiciais. Com mais de 90% dos tribunais utilizando sistemas… Read more

Entenda a Lei 12.965/14, direitos dos usuários e impactos jurídicos. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. Introdução: Por Que o Marco Civil da Internet é Essencial? O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) é a principal legislação brasileira que regula direitos, deveres e responsabilidades no ambiente digital. Criado em 2014, o texto… Read more

Entenda a LGPD, seus direitos e obrigações. Conte com a Senna Martins Advogados para adequação e defesa jurídica especializada. Introdução: Por Que a LGPD é Essencial na Era Digital? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, revolucionou a forma como empresas e órgãos públicos lidam com informações pessoais. Com multas… Read more

Entenda os principais crimes ambientais, penas da Lei 9.605/98 e casos reais. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação jurídica especializada. Introdução: Por Que os Crimes Ambientais São Urgentes? A proteção do meio ambiente é um pilar essencial para o futuro do planeta. No Brasil, a Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) define as… Read more