Categoria: Advogados na sua região

  • Rescisão Indireta: Seus Direitos e Indenização por Danos Morais

    Entenda a rescisão indireta e como buscar indenização por danos morais. Proteja seus direitos trabalhistas com Senna Martins Advogados. As relações de trabalho nem sempre são harmoniosas, e muitas vezes os trabalhadores se veem em situações difíceis causadas por seus empregadores. Quando as condições de trabalho se tornam insuportáveis, a rescisão indireta surge como uma… Read more

  • Ação de Consignação: Solução para Recusa de Verbas Trabalhistas

    Entenda como a ação de consignação protege empregadores quando há recusa de verbas trabalhistas. Conheça seus direitos e obrigações! Você já se deparou com uma situação em que um funcionário se recusa a receber suas verbas rescisórias? Esse cenário, embora incomum, pode causar sérios problemas para empregadores. A boa notícia é que existe uma ferramenta… Read more

  • Ação por Vício do Produto: Proteja seus Direitos de Consumidor

    Saiba como a ação de responsabilidade por vício do produto pode garantir seus direitos. Conte com Senna Martins Advogados para obter indenização. Você já comprou um produto com defeito e se sentiu lesado? Infelizmente, essa é uma situação comum no dia a dia dos consumidores brasileiros. Quando isso acontece, é fundamental conhecer seus direitos e… Read more

  • Venda Casada: Como Combater essa Prática Ilegal

    Descubra como identificar e combater a venda casada. Aprenda seus direitos e como agir legalmente contra essa prática abusiva. Você já se sentiu forçado a comprar um produto ou serviço que não queria só para ter acesso ao que realmente desejava? Essa prática, conhecida como venda casada, é ilegal no Brasil, mas infelizmente ainda é… Read more

  • Aparelho Queimado por Falha Elétrica? Saiba Seus Direitos!

    Descubra como agir quando seus aparelhos são danificados por falhas na rede elétrica. Conheça seus direitos e obtenha a reparação devida! Imagine a cena: você chega em casa após um longo dia de trabalho, pronto para relaxar assistindo seu programa favorito na TV. De repente, uma oscilação na rede elétrica causa um estrondo e, em… Read more

  • Ação de Obrigação de Fazer: Solução para Negativação Indevida

    Entenda como a ação de obrigação de fazer com pedido liminar pode resolver casos de negativação indevida. Proteja seus direitos com Senna Martins Advogados. A negativação indevida é um problema que afeta milhares de consumidores brasileiros anualmente, causando transtornos financeiros e emocionais significativos. Quando seu nome é injustamente incluído em cadastros de inadimplentes como SPC… Read more

  • Oferta Não Cumprida? Saiba Como Exigir Seus Direitos

    Descubra como agir quando uma oferta promocional não é cumprida. Entenda seus direitos e como buscar indenização por danos morais. Você já se sentiu enganado por uma oferta promocional que parecia boa demais para ser verdade? Infelizmente, muitos consumidores enfrentam situações em que empresas não cumprem o que prometeram em suas promoções. Neste artigo, vamos… Read more

  • Diploma Negado por Inadimplência? Conheça Seus Direitos!

    Saiba como a ação de obrigação de fazer pode garantir seu diploma mesmo em caso de inadimplência. Entenda seus direitos e aja agora! Você concluiu seu curso superior, mas a instituição de ensino está retendo seu diploma devido a pendências financeiras? Essa situação, infelizmente comum, coloca muitos estudantes em um dilema angustiante. Por um lado,… Read more

  • Ação de Obrigação de Fazer: Proteja-se de Cobranças Indevidas

    Entenda como a ação de obrigação de fazer pode protegê-lo de cobranças indevidas e garantir seus direitos. Saiba mais com nossos especialistas! Você já se sentiu impotente diante de uma cobrança injusta? Infelizmente, muitos brasileiros enfrentam diariamente situações de cobranças indevidas por parte de empresas e prestadores de serviços. Essas práticas abusivas não apenas causam… Read more

  • Descontos Indevidos de Férias: Consequências para Empregadores

    Descubra as consequências legais para empregadores que descontam férias indevidamente. Proteja seus direitos trabalhistas com a Senna Martins Advogados. As férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, nem sempre os empregadores respeitam integralmente esse direito. Descontos indevidos de férias são uma… Read more