Categoria: Advogados na sua região

O Direito Internacional tornou-se o assunto jurídico mais estratégico para empresas que buscam expandir suas operações para além das fronteiras brasileiras ou que realizam negócios com parceiros estrangeiros. Questões como a elaboração e revisão de contratos internacionais, análise de riscos em importações e exportações, conformidade com normas internacionais (compliance) e planejamento tributário internacional exigem uma Read more

O Direito Digital tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas e indivíduos que buscam segurança jurídica nas interações tecnológicas. Questões como crimes cibernéticos, fraudes online, direito ao esquecimento e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Read more

O Direito Constitucional tornou-se o assunto jurídico mais estratégico para indivíduos, empresas e entidades que buscam garantir a constitucionalidade de leis, atos administrativos e decisões judiciais. Questões como a impetração de Mandados de Segurança, ações de inconstitucionalidade (ADI, ADC, ADPF), controle de constitucionalidade e a defesa de direitos fundamentais (liberdade, propriedade, igualdade) exigem uma atuação Read more

O Direito à Saúde tornou-se o assunto jurídico mais sensível e urgente para cidadãos que buscam garantir seus direitos perante planos de saúde, hospitais e o Poder Público. Questões como a negativa de cobertura para cirurgias, exames, tratamentos experimentais, medicamentos de alto custo (inclusive os importados) e o reajuste abusivo de mensalidades exigem uma atuação Read more

O Direito Internacional tornou-se o assunto jurídico mais estratégico para empresas que buscam expandir suas operações para além das fronteiras brasileiras ou que realizam negócios com parceiros estrangeiros. Questões como a elaboração e revisão de contratos internacionais, análise de riscos em importações e exportações, conformidade com normas internacionais (compliance) e planejamento tributário internacional exigem uma Read more

O Direito Administrativo tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para empresas que buscam vender produtos ou serviços ao Estado e para agentes públicos que necessitam de segurança em suas atuações. Questões como a impugnação de editais de licitação, recursos administrativos, acompanhamento de contratos públicos e defesa em ações de improbidade administrativa exigem uma atuação jurídica Read more

O Direito Empresarial tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para empreendedores e gestores que buscam proteger seu patrimônio e garantir a segurança jurídica nas operações. Questões como a constituição de sociedades, elaboração de contratos comerciais complexos, fusões e aquisições (M&A), governança corporativa e a proteção de propriedade intelectual exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. Read more

O Direito Tributário tornou-se o assunto jurídico mais estratégico para empresas que buscam reduzir custos e aumentar a competitividade através da legalidade. Questões como o planejamento tributário (elisão fiscal), a recuperação de créditos tributários indevidos, a defesa em autos de infração e a interpretação complexa da legislação fiscal exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. Read more

O Direito Criminal tornou-se o assunto jurídico mais crítico para indivíduos e empresas que enfrentam investigações policiais, inquéritos ou ações penais. Questões como a liberdade provisória, impetração de Habeas Corpus, acompanhamento em depoimentos, audiências de custódia e recursos perante Tribunais Superiores exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa equipe Read more

O Direito do Trabalho tornou-se o assunto jurídico mais procurado por trabalhadores que buscam garantir seus direitos em casos de demissão, verbas rescisórias, jornada de trabalho, horas extras, insalubridade, periculosidade e assédio moral. Questões como a correta aplicação da CLT, acordos coletivos e a representação perante a Justiça do Trabalho exigem uma atuação jurídica técnica, Read more