Categoria: Advogados na sua região

O Direito Constitucional tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para cidadãos, empresas e entes públicos que buscam garantir o respeito aos princípios basilares do Estado de Direito. Questões como a inconstitucionalidade de leis, a violação de direitos fundamentais (liberdade de expressão, devido processo legal, direito à propriedade) e conflitos entre poderes exigem uma atuação jurídica Read more

O Direito à Saúde tornou-se o assunto jurídico mais procurado por pacientes que buscam garantir seus direitos fundamentais junto ao SUS ou a planos de saúde privados. Questões como a negativa de cobertura de exames, cirurgias, medicamentos de alto custo (inclusive os não listados pela ANS) e tratamentos experimentais exigem uma atuação jurídica técnica, ágil Read more

O Direito Digital tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas e indivíduos que buscam segurança jurídica nas interações tecnológicas. Questões como crimes cibernéticos, fraudes online, direito ao esquecimento e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Read more

O Direito Digital tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas e indivíduos que buscam segurança jurídica nas interações tecnológicas. Questões como crimes cibernéticos, fraudes online, direito ao esquecimento e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Read more

O Direito Empresarial tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empreendedores que buscam segurança jurídica na constituição de empresas, elaboração de contratos sociais robustos e na implementação de práticas de governança corporativa. Questões como acordos de acionistas, blindagem patrimonial, fusões e aquisições (M&A) exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa Read more

O Direito Penal tornou-se o assunto jurídico mais sensível e procurado por indivíduos e empresas que enfrentam investigações policiais, inquéritos e processos criminais. Questões como a liberdade provisória, o habeas corpus, a produção de provas periciais e a atuação em audiências de custódia exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e sigilosa. No Senna Martins Advogados, Read more

O Direito Tributário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam reduzir a carga fiscal de forma legal (elisão fiscal) e recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Questões como a interpretação da legislação tributária complexa, a defesa em execuções fiscais e a estruturação de operações societárias exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Read more

O Direito Administrativo tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam contratar com o Governo ou que enfrentam fiscalizações e processos administrativos. Questões como a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a defesa em processos de responsabilização administrativa e a atuação perante Tribunais de Contas exigem uma atuação jurídica Read more

O Direito Internacional tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam expandir suas operações para o exterior ou por estrangeiros com interesses no Brasil. A complexidade dos tratados internacionais, das legislações comparadas e dos conflitos de jurisdição exige uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa equipe oferece assessoria completa, Read more

O Direito Imobiliário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por investidores, compradores e vendedores que buscam garantir a legalidade e a segurança em transações imobiliárias. Questões como a análise de risco (due diligence), contratos de compra e venda, escritura pública, registro de imóveis, incorporação imobiliária e regularização de terrenos exigem uma atuação jurídica técnica e Read more