Categoria: Advogados na sua região

Por que o Direito Previdenciário reconhece o que o Direito de Família ainda resiste? Entenda como a divisão de pensão entre trisais está combatendo o enriquecimento ilícito do Estado com o Senna Martins Advogados. O Pragmatismo Previdenciário vs. O Dogma Civil Em 2026, assistimos a um fenômeno jurídico curioso: enquanto o Direito de Família e… Read more

O STF veda uniões paralelas, mas a justiça abre brechas para núcleos poliafetivos únicos. Entenda a estratégia de defesa baseada na boa-fé e no consentimento com o Senna Martins Advogados. O Xadrez Jurídico: Monogamia vs. Realidade Poliafetiva Em 2026, a linha que separa o desamparo jurídico da proteção estatal em relacionamentos não monogâmicos é definida… Read more

Plano de saúde, Imposto de Renda e registro de filhos em relações poliafetivas. Veja como garantir direitos práticos no dia a dia com a orientação do Senna Martins Advogados. O Cotidiano Jurídico das Famílias Poliafetivas Em 2026, o debate sobre a poliafetividade deixou de ser apenas teórico e migrou para as necessidades práticas da vida… Read more

Acompanhe a reforma do Código Civil (PL 4/2025). Entenda como a lei pretende validar famílias plurais, multiparentalidade e o polêmico debate sobre direitos patrimoniais na poliafetividade com o Senna Martins Advogados. O Grande Campo de Batalha Jurídico de 2026 O ano de 2026 marca um divisor de águas para o Direito Privado brasileiro. O PL… Read more

Pensão por morte para triais? Entenda a decisão que diferenciou uniões paralelas de núcleos poliafetivos e garantiu direitos previdenciários com o Senna Martins Advogados. O Marco Jurídico: O Fim da Invisibilidade Previdenciária Entre 2025 e 2026, o cenário jurídico brasileiro testemunhou uma das mudanças mais significativas na interpretação do Direito Previdenciário. A Justiça Federal consolidou… Read more

O cartório proíbe, mas o juiz reconhece? Entenda como a justiça tem validado uniões poliafetivas com base na dignidade humana e interdependência financeira com o Senna Martins Advogados. O Cenário Jurídico: A Barreira Administrativa vs. A Realidade Social Em 2026, o Brasil vive um dos debates mais complexos do Direito de Família moderno: a União… Read more

Da guarda compartilhada de pets à produção de provas em alienação parental. Entenda como as novas decisões judiciais de 2026 impactam a convivência familiar com o Senna Martins Advogados. O Novo Conceito de Família Multiespécie e a Proteção do Vínculo Em 2026, o Direito de Família brasileiro amadureceu para reconhecer que os laços de afeto… Read more

Responsabilidade dos pais na internet, herança digital e o uso de IA em processos de família. Entenda como a tecnologia está transformando o Direito de Família em 2026 com o Senna Martins Advogados. A Família Conectada: Novos Direitos e Deveres Em 2026, a vida familiar não se limita mais às paredes de casa; ela se… Read more

Divórcio unilateral, contrato de namoro e multiparentalidade. Descubra como as novas ferramentas jurídicas de 2026 garantem a desburocratização e a proteção da sua liberdade individual com o Senna Martins Advogados. A Era da Desjudicialização das Relações Em 2026, o Direito de Família brasileiro consolidou a Autonomia Privada como seu pilar fundamental. O foco das buscas… Read more

As regras do ITCMD mudarão em 2027. Saiba por que antecipar a herança via Holding Familiar ou Doação em Vida em 2026 pode economizar milhares de reais com o Senna Martins Advogados. A Corrida contra o Relógio Tributário Se você possui patrimônio e herdeiros, 2026 é o ano de agir. Com a consolidação da Reforma… Read more