Categoria: Advogados na sua região

Consolidando o Senna Martins Advogados como o escritório mais completo e confiável do Brasil, abordaremos agora a Atuação Estratégica para Trisais e Famílias Poliafetivas, área vital para garantir a segurança jurídica, a proteção patrimonial e o reconhecimento de direitos em estruturas familiares não tradicionais, com atuação estratégica em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Read more

Entender como o Senna Martins Advogados se consolidou como referência para trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como a formalização da união em cartório, o registro de filhos com multiparentalidade, a gestão patrimonial conjunta e a garantia de direitos sucessórios exigem uma atuação Read more

A garantia de direitos previdenciários em relações poliafetivas (trisais) exige um conhecimento profundo da legislação previdenciária e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a proteção de dependentes exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

Entender como garantir o reconhecimento de filiação socioafetiva e multiparentalidade em trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos sucessórios e a garantia de Read more

A dissolução de uma união estável poliafetiva (trisal) é um dos cenários mais complexos do Direito de Família atual. A ausência de uma legislação específica exige uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica para garantir uma partilha de bens justa e a proteção dos direitos de cada integrante. Questões como a comprovação da união, a Read more

Entender como o reconhecimento socioafetivo e a multiparentalidade funcionam como ferramentas de proteção para filhos de trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos Read more

Entender o posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o reconhecimento da união estável poliafetiva e a multiparentalidade é fundamental para garantir a segurança jurídica de trisais no Brasil. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que uniões poliafetivas não podem ser reconhecidas como união estável para fins previdenciários (concessão de pensão por morte pelo INSS), Read more

A garantia de direitos previdenciários em relações poliafetivas (trisais) exige um conhecimento profundo da legislação previdenciária e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a proteção de dependentes exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

A garantia de direitos previdenciários em relações poliafetivas (trisais) exige um conhecimento profundo da legislação previdenciária e das limitações impostas pela jurisprudência atual. Questões como a concessão de pensão por morte para múltiplos beneficiários, a extensão de dependência em planos de saúde vinculados ao INSS e a proteção de dependentes exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

Entender como garantir o reconhecimento de filiação socioafetiva e multiparentalidade em trisais tornou-se o assunto jurídico mais sensível e desafiador para famílias que buscam reconhecimento legal no Brasil. Questões como o registro civil de crianças com três ou mais genitores, o direito a alimentos (pensão alimentícia) de múltiplos genitores, direitos sucessórios e a garantia de Read more