Categoria: Advogados na sua região

O Direito Administrativo tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para empresas que buscam vender produtos ou serviços ao Estado e para agentes públicos que necessitam de segurança em suas atuações. Questões como a impugnação de editais de licitação, recursos administrativos, acompanhamento de contratos públicos e defesa em ações de improbidade administrativa exigem uma atuação jurídica Read more

O Direito Empresarial tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para empreendedores e gestores que buscam proteger seu patrimônio e garantir a segurança jurídica nas operações. Questões como a constituição de sociedades, elaboração de contratos comerciais complexos, fusões e aquisições (M&A), governança corporativa e a proteção de propriedade intelectual exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. Read more

O Direito Tributário tornou-se o assunto jurídico mais estratégico para empresas que buscam reduzir custos e aumentar a competitividade através da legalidade. Questões como o planejamento tributário (elisão fiscal), a recuperação de créditos tributários indevidos, a defesa em autos de infração e a interpretação complexa da legislação fiscal exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. Read more

O Direito Criminal tornou-se o assunto jurídico mais crítico para indivíduos e empresas que enfrentam investigações policiais, inquéritos ou ações penais. Questões como a liberdade provisória, impetração de Habeas Corpus, acompanhamento em depoimentos, audiências de custódia e recursos perante Tribunais Superiores exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa equipe Read more

O Direito do Trabalho tornou-se o assunto jurídico mais procurado por trabalhadores que buscam garantir seus direitos em casos de demissão, verbas rescisórias, jornada de trabalho, horas extras, insalubridade, periculosidade e assédio moral. Questões como a correta aplicação da CLT, acordos coletivos e a representação perante a Justiça do Trabalho exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

O Direito Previdenciário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por trabalhadores que buscam garantir seus direitos perante o INSS. Questões como o planejamento de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, regras de transição da Reforma), concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e BPC/LOAS exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Read more

O Direito Civil tornou-se o assunto jurídico mais fundamental para cidadãos e empresas que buscam garantir seus direitos em relações privadas, tais como contratos, propriedade, família e sucessões. Questões como a elaboração e revisão de contratos robustos, disputas sobre propriedade, direito de vizinhança e questões possessórias exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Read more

O Direito do Consumidor tornou-se o assunto jurídico mais procurado por cidadãos que buscam garantir seus direitos perante fornecedores de produtos e serviços. Questões como a negativa de garantia, cobranças indevidas, produtos defeituosos, publicidade enganosa e falhas na prestação de serviços exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa equipe Read more

O Direito Imobiliário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por indivíduos e empresas que buscam segurança jurídica na aquisição, venda, locação ou regularização de imóveis. Questões como a análise de risco documental (due diligence), elaboração de contratos de compra e venda, assessoria em leilões imobiliários, incorporações e disputas possessórias exigem uma atuação jurídica técnica e Read more

O Direito Digital tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas e indivíduos que buscam segurança jurídica nas interações tecnológicas. Questões como crimes cibernéticos, fraudes online, direito ao esquecimento e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Read more