Categoria: Advogados na sua região

Quer saber como entrar com divórcio ou calcular a pensão alimentícia? Entenda seus direitos e garanta o futuro da sua família com o Senna Martins Advogados. O Início de um Novo Ciclo: Entendendo o Divórcio em 2026 Decidir pelo divórcio é um passo delicado que envolve emoções, patrimônio e, acima de tudo, o futuro dos… Read more

Precisa do BPC/LOAS? Entenda os requisitos de renda, como comprovar a deficiência e garanta o benefício com o apoio do Senna Martins Advogados. O Amparo que é seu Direito: Entenda o BPC/LOAS O Benefício de Prestação Continuada (BPC), comumente chamado de LOAS, é uma das redes de proteção mais importantes do Brasil. Ele garante um… Read more

Seus dados foram vazados? Saiba como a LGPD protege o consumidor e como garantir sua indenização por exposição de dados com o Senna Martins Advogados. Seus Dados Foram Expostos? A Lei está ao seu Lado Em 2026, a informação é o ativo mais valioso do mercado. Quando uma empresa — seja um grande banco em… Read more

Vítima de fraude em apps de relacionamento? Entenda o Estelionato Sentimental, como recuperar seus bens e punir o agressor com o Senna Martins Advogados. O Amor como Isca: A Crueldade do Estelionato Sentimental O avanço dos aplicativos de relacionamento em 2026 trouxe conexões reais, mas também abriu espaço para predadores emocionais. O Estelionato Sentimental ocorre… Read more

Caiu em um golpe do PIX? Saiba como usar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e a responsabilidade dos bancos para recuperar seu dinheiro agora! O Golpe Aconteceu: Agilidade é a Chave para a Recuperação O PIX revolucionou a forma como movimentamos dinheiro no Brasil, mas também abriu portas para fraudes sofisticadas. Em 2026, os… Read more

Tem dúvidas sobre o cálculo de horas extras ou banco de horas? Aprenda a conferir seu ponto e garantir seus direitos com o Senna Martins Advogados. Sua Jornada Além do Horário: O que Você Precisa Saber O controle de jornada é um dos temas que mais gera conflitos entre patrões e empregados no Brasil. Seja… Read more

A empresa descumpriu o contrato? Saiba como aplicar a Rescisão Indireta, sair do emprego com todos os seus direitos e receber indenização total. Confira! O Jogo Virou: Quando o Empregado tem o Poder de Rescindir Você sabia que, legalmente, o trabalhador pode “dar uma justa causa” no patrão? Esse processo é chamado de Rescisão Indireta.… Read more

Sofrendo com Burnout no trabalho híbrido? Entenda o Direito à Desconexão e como garantir sua indenização com o suporte do Senna Martins Advogados. O limite entre a casa e o escritório: O desafio do trabalho híbrido Em 2026, a linha que separa a vida profissional da pessoal tornou-se quase invisível. Se você é um executivo… Read more

Trabalhou sem carteira assinada? Descubra como comprovar o vínculo empregatício e receber suas verbas atrasadas em qualquer capital do Brasil. Fale conosco! Trabalhou sem Registro? Você não está sozinho e tem direitos. Trabalhar sem o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) é uma realidade que atinge milhões de brasileiros, de Rio Branco a Porto Alegre.… Read more

STJ REsp 2.161.702/AM (2025): inverte ônus SUS erro médico por hipossuficiência técnica (CPC §1º), sem CDC automático. Amazonas caso. Guia Brasil +55 19 4042-1216! STJ mantém inversão dinâmica em SUS (não ope legis CDC), se paciente hipossuficiente tecnicamente. Amazonas erro médico: Estado prova ausência falha. Exemplos STJ Inversão SUS REsp Detalhes Decisão REsp 2.161.702/AM (2025)  Amazonas erro… Read more