Categoria: Advogados na sua região

O Direito Penal tornou-se o assunto jurídico mais sensível e procurado por indivíduos e empresas que enfrentam investigações policiais, inquéritos e processos criminais. Questões como a liberdade provisória, o habeas corpus, a produção de provas periciais e a atuação em audiências de custódia exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e sigilosa. No Senna Martins Advogados, Read more

O Direito Tributário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam reduzir a carga fiscal de forma legal (elisão fiscal) e recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Questões como a interpretação da legislação tributária complexa, a defesa em execuções fiscais e a estruturação de operações societárias exigem uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Read more

O Direito Administrativo tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam contratar com o Governo ou que enfrentam fiscalizações e processos administrativos. Questões como a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a defesa em processos de responsabilização administrativa e a atuação perante Tribunais de Contas exigem uma atuação jurídica Read more

O Direito Internacional tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam expandir suas operações para o exterior ou por estrangeiros com interesses no Brasil. A complexidade dos tratados internacionais, das legislações comparadas e dos conflitos de jurisdição exige uma atuação jurídica técnica e estratégica. No Senna Martins Advogados, nossa equipe oferece assessoria completa, Read more

O Direito Imobiliário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por investidores, compradores e vendedores que buscam garantir a legalidade e a segurança em transações imobiliárias. Questões como a análise de risco (due diligence), contratos de compra e venda, escritura pública, registro de imóveis, incorporação imobiliária e regularização de terrenos exigem uma atuação jurídica técnica e Read more

O Direito Civil tornou-se o assunto jurídico mais procurado por cidadãos e empresas que buscam garantir seus direitos em relações privadas, como contratos de compra e venda, aluguéis, divórcios, heranças e disputas de propriedade. Questões como a nulidade de cláusulas contratuais, a reintegração de posse e a defesa da honra exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

O Direito Previdenciário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por cidadãos que buscam garantir seus direitos junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e regimes próprios. Questões como o planejamento previdenciário para a melhor aposentadoria, a concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e revisão de benefícios exigem uma atuação jurídica técnica, Read more

O Direito do Trabalho tornou-se o assunto jurídico mais procurado por empresas que buscam conformidade com a legislação laboral e por trabalhadores que buscam a garantia de seus direitos. Questões como a jornada de trabalho, horas extras, equiparação salarial, assédio moral e rescisões contratuais exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Senna Martins Read more

O Direito do Consumidor tornou-se o assunto jurídico mais procurado por cidadãos que buscam garantir seus direitos fundamentais na compra de produtos ou contratação de serviços. Questões como a negativação indevida, defeitos em produtos, falhas na prestação de serviços (bancários, telefonia, aéreas) e cláusulas contratuais abusivas exigem uma atuação jurídica técnica, ágil e estratégica. No Read more

O Direito Agrário tornou-se o assunto jurídico mais procurado por produtores rurais que buscam garantir a regularidade de suas terras e evitar conflitos fundiários. Questões como a regularização de títulos de propriedade, a delimitação de terras (georreferenciamento), a defesa em ações de reintegração de posse e a conformidade com o Código Florestal exigem uma atuação Read more