Categoria: Advogados na sua região

As doenças ocupacionais na aviação representam um desafio jurídico e médico complexo em 2026. A rotina de pilotos, comissários de bordo e pessoal de terra envolve variáveis únicas, como pressurização, radiação cósmica, fusos horários extremos e altos níveis de estresse. No Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos na… Read more

O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que exercem atividades que, por sua natureza, implicam risco acentuado e perigo de morte imediata. Em 2026, com a evolução tecnológica e as constantes atualizações das Normas Regulamentadoras (NRs), entender quem tem direito a esse benefício é essencial para a segurança jurídica de empresas… Read more

A insalubridade é um dos temas mais recorrentes e importantes do Direito do Trabalho no Brasil em 2026. Ela trata da compensação financeira devida ao trabalhador que expõe sua saúde a agentes nocivos acima dos limites tolerados pela lei. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, detalhamos… Read more

O pagamento de valores “por fora” — também conhecido como salário oculto ou extrafolha — é uma das práticas mais arriscadas e prejudiciais para as empresas em 2026. Embora pareça uma economia imediata de encargos, essa estratégia costuma resultar em condenações severas na Justiça do Trabalho. No Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr.… Read more

O Assédio Eleitoral no ambiente de trabalho é uma prática ilegal que fere a liberdade de expressão e o direito ao voto, ambos pilares da democracia. Em 2026, com o aumento da polarização e o uso intenso de ferramentas digitais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificaram o… Read more

O Teletrabalho, popularmente conhecido como Home Office, revolucionou as relações laborais, mas trouxe um desafio jurídico significativo em 2026: a diluição das fronteiras entre a vida profissional e a vida privada. O Direito à Desconexão surge como a ferramenta de proteção à saúde física e mental do trabalhador, garantindo que o período de descanso seja… Read more

O monitoramento de redes sociais tornou-se um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho em 2026. A linha entre a liberdade de expressão do empregado e o direito de imagem da empresa é tênue, exigindo equilíbrio e conformidade legal. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins,… Read more

Como marca do Senna Martins Advogados, traduzimos a complexidade da lei em informações estratégicas para você. 1. Monitoramento de Redes Sociais: O que a Empresa pode (ou não) fazer? Resumo: O TST tem consolidado o entendimento de que postagens em redes sociais que ofendam a honra da empresa, de colegas ou de clientes podem gerar… Read more

Este artigo apresenta uma análise estruturada das principais cláusulas e artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que fundamentam as relações de emprego no Brasil. Como especialistas do Senna Martins Advogados, sob a coordenação do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, destacamos que o conhecimento desses dispositivos é a maior arma tanto para o trabalhador… Read more

No Direito do Trabalho brasileiro, Trabalhadores de Risco são aqueles que, pela natureza de suas funções ou pelas condições do ambiente laboral, estão expostos a perigos que podem causar danos imediatos à integridade física ou doenças graves a longo prazo. Como especialistas do Senna Martins Advogados, destacamos que, para esses profissionais, a lei impõe uma… Read more