Passo a passo para processar erro médico e buscar indenização via CDC e CC. De Manaus a Porto Alegre, incluindo Vinhedo: inicie já com +55 19 4042-1216 Senna Martins Advogados!
Identificou falha em cirurgia ou diagnóstico? De norte a sul, siga estes passos para justiça e reparação. Aja rápido: prazo de 3-5 anos do dano (CDC art. 27).
Passo 1: Colete Provas Imediatamente
Reúna prontuário médico, exames, receitas, fotos de lesões e relatos detalhados. Solicite documentos no hospital (prazo legal 20 dias) e faça BO na polícia. Testemunhas e gastos comprovados fortalecem o caso.
Guarde tudo: isso prova dano, nexo e culpa.
Passo 2: Denuncie no CRM/CFM e Ministério Público
Registre no Conselho Regional de Medicina (CRM) online ou presencial, com relato assinado e provas. Paralelo: BO para crime culposo (lesão/homicídio). MP investiga SUS.
Essas denúncias geram processos éticos e apoiam judicial.
Passo 3: Consulte Advogado Especializado
Escolha especialista em Direito Médico para análise gratuita. Ele indica perito médico para laudo técnico. Defensoria Pública para baixa renda.
Aqui inicia a estratégia: subjetiva (médico) ou objetiva (hospital).
Passo 4: Ajuize a Ação Judicial
Petição inicial no Juizado Especial (até 40 salários mínimos, sem custo) ou Vara Cível. Peça danos morais/materiais, pensão e tutela urgente. Processo: citação, contestação, perícia, audiência e sentença.
Duração: 1-5 anos; acordo possível.
Comparação de Foros
| Foro | Valor Máx. | Custos | Tempo Médio |
|---|---|---|---|
| Juizado Especial | 40 SM | Zero (inicial) | 1-2 anos |
| Justiça Comum | Ilimitado | Honorários/perícia | 3-5 anos |
Diferencial Senna Martins Advogados
Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, expert em Direito à Saúde, guia ações por erros médicos com perícias ágeis e vitórias nacionais. Recuperamos indenizações milionárias, de RJ a RS.
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FAQ: Dúvidas Rápidas
Preciso de laudo médico?
Sim, essencial para perícia.
Hospital público responde?
Sim, objetivamente.
Custo inicial?
Zero em Juizado.
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