Categoria: Advogados na sua região
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Despejo Agrário com Pedido de Reintegração de Posse
Se você é proprietário de um imóvel rural e enfrenta problemas com ocupantes indesejados, a ação de despejo agrário com pedido de reintegração de posse pode ser a solução adequada. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em cada passo desse processo jurídico, garantindo que seus direitos de propriedade sejam respeitados. O que é… Read more
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Divórcio Consensual Sem Bens e Sem Filhos: Pedido de Dissolução do Casamento e Retorno aos Nomes de Solteiros
Se você e seu cônjuge decidiram se separar e desejam um divórcio consensual sem bens e sem filhos, é importante entender o processo e seus direitos. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para guiá-lo em cada etapa da dissolução do casamento, assegurando que o retorno aos nomes de solteiros ocorra de maneira simples e eficaz.… Read more
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Pedido de Liberação de Máquinas Apreendidas Indevidamente
Se você é um terceiro que teve suas máquinas apreendidas indevidamente, é essencial entender como proceder para solicitar a liberação dos bens. No Senna Martins Advogados, estamos aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Apreensão Indevida de Máquinas? A apreensão indevida de máquinas ocorre… Read more
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Pedido de Interdição com Curatela Provisória e Internação Compulsória de Pessoa com Dependência Alcoólica
Se você está lidando com a situação de um familiar que sofre de dependência alcoólica, pode ser necessário considerar um pedido de interdição com curatela provisória e internação compulsória. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em cada etapa desse processo, garantindo que os direitos do indivíduo e da família sejam respeitados. O que… Read more
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Inventário: Exclusão por Indignidade
Se você está enfrentando um processo de inventário e precisa entender mais sobre a exclusão por indignidade, é essencial conhecer seus direitos e as implicações legais. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para orientá-lo nesse processo e garantir que seus interesses sejam protegidos. O que é Inventário? O inventário é o procedimento legal que visa… Read more
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Tentativa de Fraude Patrimonial
Solicitação de Penhora e Anulação de Doação de Imóvel Se você suspeita que está sendo alvo de tentativa de fraude patrimonial, é crucial agir rapidamente para proteger seus bens. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo com a solicitação de penhora e a anulação de doação de imóvel que possa ter sido realizada de… Read more
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Pedido de Intervenção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra Omissão do Estado Brasileiro
Se você é vítima de violações de direitos humanos no Brasil e não obteve resposta adequada das autoridades, pode ser necessário apresentar um pedido de intervenção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo neste processo e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é a Comissão… Read more
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Escritura Pública de Declaração de Imóvel para Proteção contra Penhora como Bem de Família
Se você deseja proteger seu imóvel contra penhoras e garantir que ele seja reconhecido como bem de família, a escritura pública de declaração de imóvel é um passo fundamental. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam preservados. O que é a Escritura Pública de Declaração de… Read more
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Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Prisão Indevida Contra o Estado
Se você foi vítima de prisão indevida e está buscando reparação pelos danos morais sofridos, é essencial conhecer seus direitos e as possibilidades de ação contra o Estado. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo na ação de indenização por danos morais decorrentes de prisão indevida. O que é Prisão Indevida? A prisão indevida… Read more
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Dano Infecto com Tutela de Urgência
Cessação de Perigo Imediato a Imóvel e Proteção do Direito de Vizinhança Se você está enfrentando uma situação de dano infecto que ameaça seu imóvel e seus direitos de vizinhança, é fundamental agir rapidamente. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo com a ação de dano infecto e o pedido de tutela de urgência… Read more