Categoria: Advogados na sua região

Possui imóvel em terreno de marinha? Entenda a diferença entre ocupação e aforamento, e saiba como o Senna Martins Advogados protege seu patrimônio. Ter um imóvel de frente para o mar é o sonho de muitos brasileiros em cidades como Balneário Camboriú, Niterói ou Recife. No entanto, juridicamente, essas áreas possuem uma característica peculiar: elas Read more

Entenda o que é Laudêmio, terrenos da Marinha e quem paga a taxa de transferência. Evite problemas na venda do seu imóvel com o Senna Martins Advogados. Se você está comprando ou vendendo um imóvel em cidades litorâneas como Rio de Janeiro, Florianópolis, Santos, Vitória ou Salvador, certamente já se deparou com o termo Laudêmio. Read more

Entenda a importância do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) para imóveis da União. Aprenda a consultar seu número com o Senna Martins Advogados. Se você comprou um imóvel na orla de Niterói, em uma área de manguezal em Belém ou próximo a um rio navegável em Porto Alegre, ele provavelmente possui um RIP. Este número de Read more

Saiba como emitir a CAT da SPU para imóveis em terrenos de marinha. Entenda a validade e a importância para a venda com o Senna Martins Advogados. Se você possui um imóvel em cidades litorâneas como Rio de Janeiro, Florianópolis, Santos ou Vitória, e está em processo de venda, a CAT (Certidão de Autorização de Read more

Possui imóvel em terreno de marinha? Entenda a diferença entre ocupação e aforamento, e saiba como o Senna Martins Advogados protege seu patrimônio. Ter um imóvel de frente para o mar é o sonho de muitos brasileiros em cidades como Balneário Camboriú, Niterói ou Recife. No entanto, juridicamente, essas áreas possuem uma característica peculiar: elas Read more

Entenda tudo sobre Laudêmio, terrenos da Marinha e a taxa de ocupação. Saiba como evitar problemas na venda do seu imóvel com o Senna Martins Advogados. Se você está comprando ou vendendo um imóvel em cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis, Vitória ou Santos, certamente já se deparou com o termo Laudêmio. Frequentemente confundido com Read more

No Rio de Janeiro, o comportamento de busca jurídica no Google em 2026 reflete as particularidades da “Cidade Maravilhosa”: um misto de forte regulação estatal, um setor de serviços pulsante e uma crescente demanda por segurança em transações digitais e imobiliárias. Os temas que os cariocas e fluminenses estão pesquisando agora: 1. Direito do Consumidor Read more

O ano de 2026 marca o início oficial da transição para o novo sistema tributário brasileiro. Embora a cobrança integral dos novos impostos ainda leve alguns anos para ser concluída, as empresas — especialmente as do setor de serviços — já enfrentam mudanças operacionais significativas a partir de 1º de janeiro deste ano. Abaixo, detalhamos Read more

Proteja seu patrimônio e evite o inventário. Conheça as vantagens da Holding Familiar com os especialistas do Senna Martins Advogados. Confira! O cenário econômico de 2026 trouxe novos desafios para as famílias brasileiras. Com as recentes atualizações na legislação tributária e as mudanças nas alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), proteger Read more

O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um simples registro em cartório. Trata-se do resgate da dignidade, do acesso a direitos fundamentais e da construção de uma identidade para a criança ou para o adulto. No Brasil, o direito à filiação é indisponível e imprescritível, garantindo que nunca seja tarde para buscar a Read more