Categoria: Advogados na sua região

Quando a saúde está em risco, o tempo é o recurso mais precioso. No Brasil, diante de negativas de planos de saúde ou do SUS, a liminar na saúde surge como o instrumento jurídico mais eficaz para salvar vidas. Ela é uma decisão judicial rápida, proferida logo no início do processo, que obriga o convênio Read more

A negativa de fornecimento de medicamento via plano de saúde é uma das situações mais angustiantes para pacientes e familiares. Muitas vezes, o tratamento prescrito pelo médico é a única esperança para o controle de uma doença grave, como câncer, doenças autoimunes, raras ou crônicas. No entanto, as operadoras frequentemente utilizam justificativas burocráticas para negar Read more

O tema da cannabis no Brasil atravessou as fronteiras do debate ideológico para se tornar uma questão central de Direito à Saúde e Direito Civil. Com o avanço das pesquisas científicas e a flexibilização das normas regulatórias, milhares de pacientes em todo o país buscam no sistema jurídico a garantia de acesso a tratamentos que Read more

No cenário dinâmico em que vivemos, a proteção jurídica deixou de ser um luxo para se tornar uma necessidade vital. Seja para uma família que busca segurança, um empresário que deseja blindar seu patrimônio ou um trabalhador que luta por seus direitos, estar sob o amparo da lei é o que separa o sucesso do Read more

O setor aéreo é um dos mais complexos e regulados do mundo. Quando falamos em Direito Aeronáutico, não estamos tratando apenas de aviões, mas de uma teia jurídica que envolve desde a responsabilidade civil das companhias até normas internacionais de segurança e direitos do passageiro. Para empresas do setor, tripulantes e usuários, compreender essas regras Read more

A principal norma que rege o tema é a Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Recentemente, a legislação brasileira deu um passo ainda mais firme: o bullying e o cyberbullying foram incluídos no Código Penal, tornando as punições mais severas. Responsabilidade Civil das Escolas As escolas têm o dever Read more

Ver o filho sofrer é, sem dúvida, uma das dores mais profundas para qualquer pai ou mãe. Quando essa dor vem acompanhada de perseguição, humilhação e violência no ambiente escolar, o sentimento de impotência pode ser esmagador. O bullying não é “brincadeira de criança” ou uma “fase de amadurecimento”; é uma violação grave de direitos Read more

Seu filho sofre bullying? Conheça os direitos da criança, a responsabilidade das escolas e como o Senna Martins Advogados pode proteger sua família. Ver o filho sofrer é, sem dúvida, uma das dores mais profundas para qualquer pai ou mãe. Quando essa dor vem acompanhada de perseguição, humilhação e violência no ambiente escolar, o sentimento Read more

O conceito de família tem passado por profundas transformações no Brasil. Atualmente, o debate sobre o trisal (união entre três pessoas) e o poliamor ganha destaque nas redes sociais e nos tribunais. No entanto, é fundamental separar a liberdade de convivência das garantias jurídicas que o Estado brasileiro oferece a essas formações. Neste artigo, o Read more

A dissolução de um casamento ou união estável traz consigo diversas obrigações, e uma das que mais gera debates é a pensão para a esposa (ou companheira). Diferente do que ocorre com os filhos, onde a necessidade é presumida, a pensão entre ex-cônjuges possui regras específicas e caráter, muitas vezes, temporário. O objetivo é garantir Read more