Categoria: Advogados na sua região
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Reclamação Trabalhista por Acúmulo de Funções: Pedido de Reconhecimento de Adicional Salarial e Reflexos em Verbas Trabalhistas
Se você está enfrentando uma situação de acúmulo de funções em seu trabalho, é importante saber que você pode buscar seus direitos através de uma reclamação trabalhista. No Senna Martins Advogados, estamos aqui para orientá-lo a solicitar o reconhecimento de adicional salarial e os reflexos em verbas trabalhistas decorrentes do acúmulo de funções. O que… Read more
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Habeas Corpus com Pedido Liminar para Trancamento de Ação Penal por Ausência de Justa Causa e Violação de Direitos Fundamentais
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma ação penal sem a devida justificativa, é fundamental considerar o habeas corpus como um recurso legal para proteger seus direitos. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para auxiliá-lo a buscar a liberdade e a justiça através de um pedido liminar para trancamento de ação penal… Read more
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Interdição por Prodigalidade: Pedido de Proteção Patrimonial e Nomeação de Curador com Base no Código Civil
Se você está enfrentando a situação de um familiar ou amigo que apresenta comportamentos de prodigalidade, saiba que é possível buscar a interdição por prodigalidade para proteger o patrimônio dessa pessoa e garantir sua segurança financeira. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em todo o processo legal, assegurando que os direitos e interesses… Read more
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Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Exposição Indevida de Imagem e Honra em Redes Sociais
Se você foi vítima de exposição indevida de imagem e da sua honra em redes sociais, é fundamental que saiba que é possível buscar reparação através de uma ação de indenização por danos morais. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo e defender seus direitos, assegurando que você receba a compensação que merece. O… Read more
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Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização Previdenciária em Ação Trabalhista
Se você está enfrentando dificuldades relacionadas ao reconhecimento de vínculo empregatício e à regularização previdenciária, saiba que é possível buscar seus direitos através de uma ação trabalhista. No Senna Martins Advogados, oferecemos a assistência necessária para garantir que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam respeitados. O que é o Reconhecimento de Vínculo Empregatício? O reconhecimento… Read more
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Averbação de Contrato de União Estável com Base em Código Civil e Lei de Registros Públicos
Se você e seu parceiro(a) estão em uma união estável e desejam formalizar essa relação por meio da averbação do contrato de união estável, é essencial conhecer os procedimentos e a legislação aplicável. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos. O que é a… Read more
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Restituição de Animal em Caso de Denúncia Infundada de Maus-Tratos
Se você teve seu animal de estimação apreendido em decorrência de uma denúncia infundada de maus-tratos, saiba que é possível buscar a restituição do animal por meio de uma ação judicial. No Senna Martins Advogados, estamos preparados para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a volta do seu animal para o seu lar. O… Read more
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Ação Ordinária de Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde por Negativa de Reembolso de Materiais Médicos Essenciais
Se você teve um pedido de reembolso de materiais médicos essenciais negado por seu plano de saúde, saiba que é possível ingressar com uma ação ordinária de devolução de valores e solicitar a indenização por danos morais. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir a compensação que você… Read more
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Reativação de Plano de Saúde Cancelado Indevidamente por Falha na Prestação de Serviço
Tutela de Urgência Se você teve seu plano de saúde cancelado indevidamente e está enfrentando dificuldades para obter os serviços de saúde que necessita, saiba que é possível solicitar uma tutela de urgência para a reativação do plano. No Senna Martins Advogados, oferecemos a assistência necessária para proteger seus direitos e garantir o acesso aos… Read more
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Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão: Pedido de Cumprimento de Obrigação Alimentar em Face de Inadimplência Reiterada
Se você está enfrentando dificuldades para receber a pensão alimentícia devida, saiba que é possível ingressar com uma execução de alimentos pelo rito da prisão. Essa medida é essencial para garantir o cumprimento da obrigação alimentar em casos de inadimplência reiterada. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos e garantir… Read more