Categoria: Advogados na sua região

Descubra as consequências legais para empregadores que descontam férias indevidamente. Proteja seus direitos trabalhistas com a Senna Martins Advogados. As férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, nem sempre os empregadores respeitam integralmente esse direito. Descontos indevidos de férias são uma… Read more

Saiba como buscar indenização por danos materiais e morais em problemas com passagens aéreas. Conheça seus direitos e proteja-se! Você já passou por transtornos com sua passagem aérea? Voos atrasados, cancelados ou overbooking podem arruinar suas férias ou comprometer compromissos importantes. Além do estresse e da frustração, essas situações podem causar prejuízos financeiros significativos. Felizmente,… Read more

Saiba como proceder em casos de furto em estacionamento. Entenda seus direitos e como buscar indenização por danos morais e materiais. Você já passou pelo estresse de ter seu veículo ou pertences furtados em um estacionamento? Essa situação, infelizmente, não é rara e pode causar grandes transtornos. Além do prejuízo material, há também o abalo… Read more

Entenda o que é sobrepartilha, quando se aplica e como funciona esse importante instituto do direito sucessório. Tire suas dúvidas com especialistas! A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, que envolve não apenas o luto emocional, mas também questões práticas relacionadas à herança. Uma das etapas mais importantes nesse processo é… Read more

Entenda o pedido de colação no direito sucessório, sua importância na partilha de bens e como ele afeta a herança. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. O direito sucessório é um campo complexo e muitas vezes desafiador do direito civil. Entre os diversos aspectos que o compõem, o pedido de colação se destaca como… Read more

Descubra quando o trabalhador pode ter dias descontados das férias. Entenda seus direitos e evite surpresas indesejadas no seu descanso anual. As férias são um período aguardado por todos os trabalhadores, um momento de descanso e renovação. No entanto, muitos se perguntam se podem perder dias de férias e em quais situações isso pode acontecer.… Read more

Descubra como retificar erros e omissões em inventários. Proteja seus direitos e evite problemas futuros com orientação especializada. Você já se perguntou o que acontece quando há erros ou omissões em um inventário? Esse processo, aparentemente simples, pode se tornar um verdadeiro pesadelo jurídico se não for conduzido corretamente. Neste artigo, vamos explorar o fascinante… Read more

Entenda como impugnar o imposto estabelecido no inventário. Proteja seus direitos com a orientação especializada do Senna Martins Advogados. O processo de inventário pode ser complexo, especialmente quando se trata de questões tributárias. Uma das etapas mais críticas é a impugnação ao imposto estabelecido, um procedimento que permite aos herdeiros contestar o valor do tributo… Read more

Entenda a importância do inventário e balanço de estabelecimento para empresas. Descubra como realizar corretamente e evitar problemas legais. O inventário e balanço de estabelecimento são procedimentos fundamentais para a saúde financeira e legal de qualquer empresa. Mas você sabe exatamente o que são e como realizá-los corretamente? Neste artigo, vamos desvendar os mistérios por… Read more

Entenda como funciona a avaliação de bens por carta precatória no inventário e garanta uma partilha justa. Conte com especialistas! O processo de inventário é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também complexidades legais e financeiras. Um aspecto crucial desse processo é a avaliação dos bens deixados pelo falecido, especialmente quando… Read more