Categoria: Advogados na sua região
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Solicitação de Estorno de Valores Decorrentes de Roubo com Uso Indevido de Cartão de Aproximação
Se você foi vítima de roubo e teve valores descontados de sua conta devido ao uso indevido de cartão de aproximação, saiba que você pode solicitar o estorno de valores de forma legal. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em todo o processo de recuperação de seu dinheiro e proteção de seus direitos.… Read more
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Pedido de Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde por Extravio de Prontuário Médico
Se você é cliente de um plano de saúde e teve seu prontuário médico extraviado, é importante saber que você pode ter direito a uma indenização por danos morais. O extravio de documentos médicos pode causar sérios prejuízos, tanto emocionais quanto financeiros. O Senna Martins Advogados está aqui para orientar você em todas as etapas… Read more
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Representação Criminal por Invasão de Domicílio e Ameaça com Pedido de Instauração de Inquérito Policial
Se você foi vítima de invasão de domicílio e ameaça, é fundamental saber que você possui direitos e pode agir legalmente para proteger sua segurança e integridade. A representação criminal é o primeiro passo para formalizar sua denúncia e solicitar a instauração de inquérito policial. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo em cada… Read more
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Indenização por Danos Materiais Decorrente de Deterioração de Imóvel Após Reintegração de Posse
Se você está enfrentando problemas relacionados à deterioração de imóvel após uma reintegração de posse, é fundamental saber que você pode ter direito a uma indenização por danos materiais. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é Reintegração de Posse?… Read more
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Obrigação de Fazer para Garantir Colação de Grau e Expedição de Diploma em Caso de Reprovação no TCC
Se você está enfrentando dificuldades para garantir sua colação de grau e a expedição de diploma devido à reprovação no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), é fundamental entender que existe um caminho legal para assegurar seus direitos. A Ação de Obrigação de Fazer pode ser a solução para regularizar essa situação. O Senna Martins… Read more
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Despejo com Cobrança de Aluguéis Residenciais e Pedido de Liminar Contra Locatário Inadimplente e Avalista
Se você é proprietário de um imóvel e enfrenta dificuldades com um locatário inadimplente, a ação de despejo com cobrança de aluguéis residenciais pode ser a solução para proteger seu patrimônio. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para orientá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a recuperação de seus… Read more
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Sobrepartilha para Regularização de Bem Imóvel Omitido em Divórcio
Se você se encontra em uma situação em que um bem imóvel foi omitido durante o processo de divórcio, a sobrepartilha pode ser a solução para regularizar essa questão. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo sobre como proceder e garantir que seus direitos patrimoniais sejam respeitados. O que é Sobrepartilha? A sobrepartilha é… Read more
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Trabalho Externo de Sentenciado em Regime Semiaberto
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando questões relacionadas ao trabalho externo de sentenciado em regime semiaberto, é essencial entender os direitos e as condições que envolvem essa situação. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo sobre como garantir que os direitos do sentenciado sejam respeitados, assegurando a correta aplicação da lei.… Read more
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Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência contra Plano de Saúde para Autorização de Tratamento Oncológico
Se você ou um ente querido está enfrentando dificuldades para obter a autorização de um tratamento oncológico por parte de um plano de saúde, é fundamental saber que existem caminhos legais para garantir seus direitos. A Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência é uma das formas eficazes para assegurar que… Read more
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Habeas Corpus Extensivo: Pedido de Extensão dos Efeitos de Decisão Favorável ao Co-réu com Base no Princípio da Isonomia e no Artigo 580 do CPP
Se você ou alguém próximo está enfrentando a necessidade de um habeas corpus extensivo em virtude de uma decisão favorável a um co-réu, é fundamental compreender os passos para solicitar a extensão dos efeitos dessa decisão. O Senna Martins Advogados está preparado para guiá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a… Read more