Categoria: Advogados na sua região
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Declaração de Nulidade de Ato Processual por Violação ao Contraditório e à Ampla Defesa em Processo Penal
Se você está enfrentando uma situação em que houve uma violação ao contraditório e à ampla defesa em um processo penal, é fundamental entender como solicitar a declaração de nulidade de ato processual. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que a… Read more
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Requerimento Administrativo para Fornecimento de Prontuário Médico com Base na Resolução CFM n.º 1.605/2000
Se você precisa acessar seu prontuário médico e busca informações sobre como realizar um requerimento administrativo para seu fornecimento, este guia é essencial. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo através desse processo, garantindo que seus direitos de acesso à informação sejam respeitados. O que é Prontuário Médico? O prontuário médico é um documento… Read more
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Execução de Contrato de Prestação de Serviços por Inadimplemento com Pedido de Multa Contratual e Indenização por Perdas e Danos
Se você está enfrentando problemas relacionados ao inadimplemento de um contrato de prestação de serviços, é fundamental entender seus direitos e as opções legais disponíveis para a execução do contrato. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa deste processo, assegurando que suas demandas sejam atendidas de maneira eficaz. O que é… Read more
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Declaratória de Nulidade de Atos Processuais devido ao Falecimento de Parte sem Regularização do Polo Passivo
Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de atos processuais em decorrência do falecimento de uma das partes, e a regularização do polo passivo não foi realizada, é essencial entender os direitos e os procedimentos legais envolvidos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientar você em cada passo desse processo, assegurando que seus… Read more
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Habeas Corpus: Pedido de Liminar por Constrangimento Ilegal devido à Omissão da Autoridade Coatora
Se você ou alguém próximo está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal devido à omissão da autoridade coatora, a solicitação de um habeas corpus pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que sua liberdade seja respeitada. O que é… Read more
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Interdição e Nomeação de Curador para Pessoa Idosa Diagnosticada com Alzheimer em Estágio Avançado
Se você ou um ente querido está enfrentando a necessidade de interdição e nomeação de curador para uma pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer em estágio avançado, é fundamental entender os direitos envolvidos e o processo legal necessário. O Senna Martins Advogados está preparado para guiá-lo por essa situação delicada, assegurando que a proteção e os… Read more
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Habeas Corpus para Revogação de Medidas Protetivas de Urgência com Salvo-Conduto
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando medidas protetivas de urgência e busca a revogação dessas medidas por meio de um habeas corpus, é essencial entender seus direitos e as opções disponíveis. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Habeas Corpus?… Read more
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Reclamação Trabalhista por Condições Inadequadas de Trabalho, Falta de Contribuições Previdenciárias e Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais
Se você enfrenta condições inadequadas de trabalho, falta de contribuições previdenciárias, e busca indemnização por danos morais e materiais, é fundamental conhecer seus direitos e as opções disponíveis para reivindicá-los. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada passo desse processo, assegurando que seus direitos trabalhistas sejam protegidos. O que São Condições Inadequadas… Read more
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Medida Cautelar para Suspensão de Regularização Fundiária por Irregularidades Jurídicas e Administrativas
Se você está enfrentando problemas relacionados à regularização fundiária e acredita que existem irregularidades jurídicas e administrativas, a medida cautelar pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo sobre como proceder nesse tipo de situação, assegurando que seus interesses sejam defendidos. O que é Regularização Fundiária? A… Read more
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Partilha de Bens Pós-Divórcio: Requerimento Jurídico em Face do Regime de Comunhão Parcial
Se você está passando por um divórcio e precisa entender o processo de partilha de bens, especialmente sob o regime de comunhão parcial, é essencial contar com assessoria jurídica adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a navegar por esse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Partilha de… Read more