Categoria: Advogados na sua região

Se você está enfrentando uma situação em que houve uma violação ao contraditório e à ampla defesa em um processo penal, é fundamental entender como solicitar a declaração de nulidade de ato processual. O Senna Martins Advogados está preparado para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que a… Read more

Se você precisa acessar seu prontuário médico e busca informações sobre como realizar um requerimento administrativo para seu fornecimento, este guia é essencial. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo através desse processo, garantindo que seus direitos de acesso à informação sejam respeitados. O que é Prontuário Médico? O prontuário médico é um documento… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados ao inadimplemento de um contrato de prestação de serviços, é fundamental entender seus direitos e as opções legais disponíveis para a execução do contrato. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa deste processo, assegurando que suas demandas sejam atendidas de maneira eficaz. O que é… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à nulidade de atos processuais em decorrência do falecimento de uma das partes, e a regularização do polo passivo não foi realizada, é essencial entender os direitos e os procedimentos legais envolvidos. O Senna Martins Advogados está preparado para orientar você em cada passo desse processo, assegurando que seus… Read more

Se você ou alguém próximo está enfrentando uma situação de constrangimento ilegal devido à omissão da autoridade coatora, a solicitação de um habeas corpus pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está à disposição para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que sua liberdade seja respeitada. O que é… Read more

Se você ou um ente querido está enfrentando a necessidade de interdição e nomeação de curador para uma pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer em estágio avançado, é fundamental entender os direitos envolvidos e o processo legal necessário. O Senna Martins Advogados está preparado para guiá-lo por essa situação delicada, assegurando que a proteção e os… Read more

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando medidas protetivas de urgência e busca a revogação dessas medidas por meio de um habeas corpus, é essencial entender seus direitos e as opções disponíveis. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Habeas Corpus?… Read more

Se você enfrenta condições inadequadas de trabalho, falta de contribuições previdenciárias, e busca indemnização por danos morais e materiais, é fundamental conhecer seus direitos e as opções disponíveis para reivindicá-los. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada passo desse processo, assegurando que seus direitos trabalhistas sejam protegidos. O que São Condições Inadequadas… Read more

Se você está enfrentando problemas relacionados à regularização fundiária e acredita que existem irregularidades jurídicas e administrativas, a medida cautelar pode ser a solução para proteger seus direitos. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo sobre como proceder nesse tipo de situação, assegurando que seus interesses sejam defendidos. O que é Regularização Fundiária? A… Read more

Se você está passando por um divórcio e precisa entender o processo de partilha de bens, especialmente sob o regime de comunhão parcial, é essencial contar com assessoria jurídica adequada. O Senna Martins Advogados está preparado para ajudá-lo a navegar por esse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é a Partilha de… Read more