Categoria: Advogados na sua região

Se você é responsável por uma criança que deseja se matricular em um programa de educação infantil municipal em período integral, mas encontrou obstáculos, saiba que o mandado de segurança pode ser a solução para garantir esse direito. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que os direitos… Read more

Se você é cliente de uma instituição financeira e deseja solicitar a exibição de contrato bancário, é fundamental entender seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo princípio da boa-fé contratual. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a assegurar que seus direitos sejam respeitados. O que é Exibição de… Read more

Se você é um herdeiro e precisa realizar a cobrança de valores de aluguéis de propriedades pertencentes ao espólio, saiba que você tem o direito de reivindicar esses valores junto à administradora dos bens do espólio. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é o… Read more

Se você firmou um contrato de empréstimo consignado e acredita que ele é nulo ou que ocorreram cobranças indevidas, é possível buscar a nulidade de contrato de empréstimo consignado e a repetição de indébito. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Empréstimo Consignado?… Read more

Se você está recebendo excesso de ligações de cobrança e não é um devedor, saiba que tem o direito de buscar uma indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a entender seus direitos e a buscar a reparação adequada por essa prática abusiva. O que é Danos Morais? Danos morais… Read more

Se você se encontra em uma situação de ocupação indevida de um bem que foi cedido por meio de um contrato de comodato, é fundamental saber que você pode ingressar com uma ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo… Read more

Se você está enfrentando a perda da posse de um bem e deseja solicitar a reintegração de posse com pedido liminar, mesmo contra réus incertos e não sabidos, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Entender os seus direitos e os procedimentos legais é essencial para recuperar a posse de forma rápida e eficaz.… Read more

Se você é um pequeno produtor rural e está enfrentando dificuldades financeiras, a prorrogação de dívida rural pode ser a solução que você precisa para garantir a continuidade de suas atividades. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliar você nesse processo, especialmente em relação a dívidas com o Banco do Brasil S/A. O que… Read more

Se você ou um familiar foi vítima de perseguição política durante o regime militar brasileiro, o pedido de reconhecimento de anistia política e reparação econômica pode ser um importante passo para a reparação de injustiças históricas. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O… Read more

Se você recebeu uma penalidade de trânsito e acredita que ela é indevida devido à ausência de notificação prévia, é fundamental entender seus direitos e as possibilidades de contestação. A anulação de penalidade de trânsito pode ser solicitada, especialmente quando há transferência de pontuação para o verdadeiro infrator. O Senna Martins Advogados está preparado para… Read more