Categoria: Advogados na sua região
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Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Matrícula de Criança em Período Integral na Educação Infantil Municipal
Se você é responsável por uma criança que deseja se matricular em um programa de educação infantil municipal em período integral, mas encontrou obstáculos, saiba que o mandado de segurança pode ser a solução para garantir esse direito. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo, assegurando que os direitos… Read more
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Exibição de Contrato Bancário com Base no Código de Defesa do Consumidor e na Boa-Fé Contratual
Se você é cliente de uma instituição financeira e deseja solicitar a exibição de contrato bancário, é fundamental entender seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo princípio da boa-fé contratual. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a assegurar que seus direitos sejam respeitados. O que é Exibição de… Read more
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Cobrança de Valores de Aluguéis por Herdeiro Contra Administradora dos Bens do Espólio
Se você é um herdeiro e precisa realizar a cobrança de valores de aluguéis de propriedades pertencentes ao espólio, saiba que você tem o direito de reivindicar esses valores junto à administradora dos bens do espólio. O Senna Martins Advogados está aqui para orientá-lo e garantir que seus direitos sejam respeitados. O que é o… Read more
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Nulidade de Contrato de Empréstimo Consignado e Repetição de Indébito
Se você firmou um contrato de empréstimo consignado e acredita que ele é nulo ou que ocorreram cobranças indevidas, é possível buscar a nulidade de contrato de empréstimo consignado e a repetição de indébito. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O que é Empréstimo Consignado?… Read more
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Indenização por Danos Morais por Excesso de Ligações de Cobrança, Mesmo que o Consumidor Não Seja Devedor
Se você está recebendo excesso de ligações de cobrança e não é um devedor, saiba que tem o direito de buscar uma indenização por danos morais. O Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo a entender seus direitos e a buscar a reparação adequada por essa prática abusiva. O que é Danos Morais? Danos morais… Read more
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Ação de Reintegração de Posse Cumulada com Perdas e Danos em Face de Ocupação Indevida Após Contrato de Comodato
Se você se encontra em uma situação de ocupação indevida de um bem que foi cedido por meio de um contrato de comodato, é fundamental saber que você pode ingressar com uma ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo… Read more
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Reintegração de Posse com Pedido Liminar em Face de Réus Incertos e Não Sabidos
Se você está enfrentando a perda da posse de um bem e deseja solicitar a reintegração de posse com pedido liminar, mesmo contra réus incertos e não sabidos, o Senna Martins Advogados está aqui para ajudá-lo. Entender os seus direitos e os procedimentos legais é essencial para recuperar a posse de forma rápida e eficaz.… Read more
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Prorrogação de Dívida Rural por Pequeno Produtor em Face do Banco do Brasil S/A
Se você é um pequeno produtor rural e está enfrentando dificuldades financeiras, a prorrogação de dívida rural pode ser a solução que você precisa para garantir a continuidade de suas atividades. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliar você nesse processo, especialmente em relação a dívidas com o Banco do Brasil S/A. O que… Read more
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Pedido de Reconhecimento de Anistia Política e Reparação Econômica por Perseguição no Regime Militar
Se você ou um familiar foi vítima de perseguição política durante o regime militar brasileiro, o pedido de reconhecimento de anistia política e reparação econômica pode ser um importante passo para a reparação de injustiças históricas. O Senna Martins Advogados está preparado para auxiliá-lo em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. O… Read more
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Anulação de Penalidade de Trânsito por Ausência de Notificação Prévia e Transferência de Pontuação ao Real Infrator
Se você recebeu uma penalidade de trânsito e acredita que ela é indevida devido à ausência de notificação prévia, é fundamental entender seus direitos e as possibilidades de contestação. A anulação de penalidade de trânsito pode ser solicitada, especialmente quando há transferência de pontuação para o verdadeiro infrator. O Senna Martins Advogados está preparado para… Read more