Categoria: Advogados na sua região

Entenda seus direitos na ação de indenização por perdas salariais. Orientação jurídica especializada para servidores públicos. Ação de Indenização por Perdas Salariais: Protegendo os Direitos dos Servidores Públicos A questão da reposição de perdas salariais tem sido um tema recorrente e controverso no cenário jurídico brasileiro. Em 2025, com a crescente preocupação sobre o poder… Read more

Entenda como funciona a ação de desapropriação realizada pelo município, seus requisitos legais e como proteger seus direitos. Introdução: O Que é a Ação de Desapropriação e Por Que Ela é Relevante? A ação de desapropriação é um dos instrumentos mais impactantes do Poder Público, permitindo que municípios adquiram propriedades privadas para fins de utilidade… Read more

Entenda como funciona a ação de desapropriação, seus requisitos legais e como proteger seus direitos. Orientação jurídica especializada. Ação de Desapropriação: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos A ação de desapropriação é um procedimento jurídico que permite ao Estado adquirir compulsoriamente propriedades privadas por razões de utilidade pública ou interesse social. Em… Read more

Descubra como funciona a ação de atentado no processo civil, seus requisitos e exemplos práticos. Proteja seus direitos com orientação jurídica. Introdução: O Que é a Ação de Atentado e Por Que Ela é Relevante? A ação de atentado é um instrumento processual pouco conhecido, mas essencial para garantir a estabilidade e a lealdade no… Read more

Entenda como funciona a ação de adicional por tempo de serviço para servidores públicos. Saiba seus direitos e como reivindicá-los. Ação de Adicional por Tempo de Serviço: O Que Todo Servidor Público Precisa Saber O adicional por tempo de serviço, também conhecido como quinquênio, é um direito fundamental dos servidores públicos. Ele representa um reconhecimento… Read more

Saiba como a ação cautelar inominada pode proteger direitos previdenciários em disputas contra o INSS. Senna Martins Advogados explica. Ação Cautelar Inominada em Desfavor do INSS: Proteja Seus Direitos Previdenciários Disputas judiciais contra o INSS são comuns, especialmente quando há atrasos ou negativas na concessão de benefícios previdenciários. Em muitos casos, a ação cautelar inominada… Read more

Entenda como o STJ protege consumidores em casos de vícios em veículos novos. Saiba mais sobre responsabilidade solidária e reparações com o Senna Martins Advogados. Decisão do STJ Reafirma Direitos do Consumidor e Responsabilidade Solidária em Caso de Vício em Veículo Novo Adquirir um veículo zero-quilômetro é o sonho de muitos brasileiros, mas, infelizmente, problemas… Read more

Entenda os impactos jurídicos do reconhecimento póstumo de divórcio segundo o STJ. Saiba como proteger direitos com o Senna Martins Advogados. Análise Jurídica do Acórdão do STJ Sobre Reconhecimento Póstumo de Divórcio O reconhecimento póstumo de divórcio é um tema que ganhou destaque no Direito de Família brasileiro após decisões recentes do Superior Tribunal de… Read more

Tire suas dúvidas sobre visitas, transferências e suporte jurídico a presos em SP. Saiba como agir com o guia do Senna Martins Advogados. Guia Para Familiares de Pessoas Presas em São Paulo: Visitas, Transferências e Suporte Jurídico Lidar com a prisão de um familiar é um momento delicado e complexo. Para ajudar você a navegar… Read more

Entenda o conceito de crime no Direito Penal brasileiro, seus elementos e penalidades. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para sua defesa. Crime: O Que Você Precisa Saber Sobre a Legislação Brasileira Em 2024, o Brasil registrou 2,3 milhões de ocorrências criminais, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Compreender o que configura… Read more