Categoria: Advogados na sua região

Descubra como adaptar seu e-commerce à LGPD. Evite multas, proteja dados e ganhe a confiança dos clientes com orientações práticas de especialistas. Um vazamento de dados custou R$ 4,3 milhões a uma plataforma de e-commerce em 2024 – valor que poderia ser evitado com compliance à LGPD. Com o aumento de transações online, entender a… Read more

Descubra como o CDC protege consumidores em compras online. Conheça casos reais, direitos essenciais e como empresas devem agir para evitar multas. Você sabia que 38% das reclamações no Procon em 2024 vieram de compras online? Com o boom do e-commerce, entender como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica a esse universo… Read more

Conheça decisões reais do STJ e outros tribunais que moldaram a aplicação do CDC. Entenda como proteger-se com base em jurisprudência consolidada. Uma decisão judicial pode mudar completamente como empresas e consumidores entendem seus direitos. Em 2024, o STJ condenou uma operadora de telefonia a indenizar uma empresa por serviços não entregues – provando que… Read more

Descubra como aplicar o CDC no dia a dia. Exemplos reais, dicas práticas e orientação jurídica para defender seus direitos de consumidor. Imagine comprar um celular novo que para de funcionar em uma semana. Ou reservar um hotel 5 estrelas e encontrar um quarto sujo e mal conservado. Situações como essas são frustrantes, mas o… Read more

Descubra os principais direitos do consumidor garantidos pelo CDC. Aprenda a se defender e saiba quando buscar ajuda jurídica especializada. Você já se sentiu injustiçado ao comprar um produto com defeito ou receber um serviço de má qualidade? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe para proteger você nessas situações. Criado em 1990, o… Read more

Descubra como o STJ padroniza decisões judiciais no Brasil e por que sua atuação é crucial para empresas e cidadãos. Especialistas explicam. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é conhecido como o “Tribunal da Cidadania”, responsável por uniformizar a aplicação das leis federais em todo o país. Se você já enfrentou uma disputa judicial envolvendo… Read more

Conheça o papel do STF na defesa dos direitos fundamentais e saiba como ele impacta sua vida. Especialistas em direito constitucional explicam. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instituição jurídica mais poderosa do Brasil. Responsável por proteger a Constituição, suas decisões moldam desde políticas públicas até direitos individuais. Para cidadãos e empresas, compreender seu… Read more

Entenda o papel dos TRFs no sistema judiciário brasileiro, suas competências e como um advogado especializado pode ajudar em recursos federais. Você já teve uma decisão judicial desfavorável em primeira instância e precisou recorrer? Situações como essa são comuns na Justiça Federal, onde os Tribunais Regionais Federais (TRFs) atuam como peça-chave. Esses tribunais representam a… Read more

Descubra como o TRT atua em processos trabalhistas, seus direitos e como recorrer a decisões. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados. TRT: Como o Tribunal Regional do Trabalho Impacta Sua Vida Profissional O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) é a instância decisiva para mais de 2 milhões de processos trabalhistas no Brasil anualmente.… Read more

Entenda o papel do TJSP, como consultar processos, prazos e direitos. Saiba quando buscar ajuda jurídica especializada com o Senna Martins Advogados. TJSP: Guia Completo do Tribunal de Justiça de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o maior órgão judiciário do Brasil, responsável por julgar mais de 30 milhões de… Read more