Categoria: Advogados na sua região

Descubra o que é a pensão gravidica, quem tem direito e como solicitar. Proteja o futuro do seu filho com a ajuda da Senna Martins Advogados. A descoberta de uma gravidez traz um misto de emoções, mas também muitas responsabilidades financeiras que começam muito antes do nascimento. Muitas gestantes não sabem que a lei brasileira Read more

Descubra seus direitos como consumidor, aprenda a evitar fraudes financeiras e veja como o Senna Martins Advogados pode proteger seu patrimônio hoje mesmo. Você já sentiu que foi enganado em uma compra ou percebeu cobranças indevidas na sua fatura? Infelizmente, situações como essas são comuns em todo o Brasil, de Rio Branco a Porto Alegre. Read more

O conceito de bem-estar animal evoluiu de uma preocupação ética para uma obrigação legal rigorosa no Brasil. Atualmente, o ordenamento jurídico reconhece que animais são seres sencientes, o que exige que tutores em cidades como Valinhos, Vinhedo, Campinas e em todo o território nacional garantam condições dignas de sobrevivência. Manter um animal não é apenas Read more

A proteção aos animais deixou de ser apenas uma causa humanitária para se tornar uma pauta jurídica de extrema relevância no Brasil. Atualmente, os animais são reconhecidos como seres sencientes — capazes de sentir dor, medo e afeto — o que exige uma postura ética e legal rigorosa por parte da sociedade. Independentemente de você Read more

Descubra como garantir direitos para relações a três. Entenda contratos, patrimônio e a proteção jurídica oferecida pela Senna Martins Advogados. A configuração das famílias brasileiras mudou drasticamente nos últimos anos, trazendo novos desafios para o Direito de Família. Muitas pessoas buscam viver o amor de forma livre e consensual através do poliamor ou relações a Read more

Planeia casar ou viver em união estável após os 70 anos em Vinhedo? Entenda a nova decisão do STF sobre a autonomia na escolha do regime de bens com o Senna Martins Advogados. A Autonomia da Vontade e a Regra dos 70 Anos em Vinhedo Tradicionalmente, o Código Civil brasileiro impunha o regime de Separação Read more

O pai ou a mãe do seu filho mora fora do Brasil? Saiba como fixar, cobrar e executar a pensão alimentícia internacional com o Senna Martins Advogados em Vinhedo. O Desafio da Distância Geográfica e o Direito aos Alimentos Para as famílias de Vinhedo, residentes em bairros como o Condomínio Marambaia, Residencial Vale da Santa Read more

Planeando casar em Vinhedo? Entenda como o pacto antenupcial protege seus bens atuais, futuros e empresas com o Senna Martins Advogados. O que é o Pacto Antenupcial e por que ele é vital em Vinhedo? Para os residentes de bairros como o Condomínio Marambaia, Residencial Vale da Santa Fé ou Terras de Vinhedo, o casamento Read more

Vai viajar para o exterior com seu filho saindo de Vinhedo? Saiba quando a autorização é obrigatória e como agir se o outro pai negar a assinatura com o Senna Martins Advogados. Regras da Polícia Federal e do CNJ para Viajantes de Vinhedo Para as famílias que residem em condomínios de alto padrão como o Read more

Vai mudar de cidade ou o outro genitor quer levar seu filho para longe de Vinhedo? Entenda as regras de revisão de guarda com o Senna Martins Advogados. O Impacto da Mudança de Cidade na Rotina Familiar em Vinhedo Em uma cidade dinâmica como Vinhedo, é comum que oportunidades de trabalho ou novos projetos de Read more