Categoria: Advogados na sua região

O poliamor tem reconhecimento jurídico no Brasil? Conheça os desafios e as soluções do Senna Martins Advogados para a proteção de famílias poliafetivas. O Poliamor (ou poliafetividade) refere-se a relacionamentos afetivos estabelecidos entre três ou mais pessoas, com o consentimento de todos. Embora o afeto seja livre, o reconhecimento jurídico dessas uniões no Brasil enfrenta Read more

O STJ flexibilizou a Lei do Distrato? Entenda como o julgamento da Ministra Nancy Andrighi protege o consumidor contra retenções abusivas em 2026. O julgamento do Recurso Especial nº 2.106.548/SP pela Terceira Turma do STJ trouxe uma interpretação vital para o Direito Imobiliário. A decisão sinaliza que, embora a Lei 13.786/18 tenha trazido balizas para Read more

Entenda como a decisão da Ministra Nancy Andrighi no REsp 2.106.548/SP impacta a retenção de valores em distratos imobiliários e a segurança jurídica. A decisão da Terceira Turma do STJ acendeu um alerta vermelho no mercado. Ao permitir uma interpretação que flexibiliza a aplicação “fria” da Lei 13.786/18, o tribunal sinaliza que o Judiciário continuará Read more

O STJ mudou as regras do distrato imobiliário em 2025? Entenda o impacto do REsp 2.106.548/SP na devolução de valores e como proteger seu patrimônio. O mercado imobiliário brasileiro foi pego de surpresa pelo julgamento do Recurso Especial nº 2.106.548/SP, ocorrido em setembro de 2025. A decisão, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, traz uma Read more

Problemas com o plano de saúde ou vítima de erro médico? Conheça as soluções em Direito à Saúde do Senna Martins Advogados para garantir seu tratamento. O Direito à Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor. De Maceió a Porto Alegre, o cidadão frequentemente se vê Read more

Teve a indenização do seguro negada? Conheça as soluções em Direito Securitário do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos contra seguradoras. O Direito Securitário regula os contratos de seguro e as obrigações entre seguradora e segurado, fundamentado no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. De Maceió a Porto Alegre, o conflito Read more

Quer evitar brigas por herança e impostos altos? Conheça as soluções em Planejamento Sucessório do Senna Martins Advogados para blindar seu patrimônio. O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio após o falecimento, fundamentado no Código Civil. De Maceió a Porto Alegre, o inventário judicial é conhecido por ser lento, caro e um foco Read more

Problemas com financiamento agrícola ou contratos de arrendamento? Conheça as soluções em Direito do Agronegócio do Senna Martins Advogados. O Direito do Agronegócio é um ramo especializado que engloba normas do Direito Civil, Ambiental, Tributário e Imobiliário, fundamentado no Estatuto da Terra. De Maceió a Porto Alegre, o agro é o motor do PIB brasileiro, Read more

Sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para otimizar sua carga fiscal. O Direito Tributário regula a relação entre o fisco (União, Estados e Municípios) e os contribuintes, fundamentado no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. De Maceió a Porto Alegre, a Read more

Vai comprar um imóvel ou tem problemas no condomínio? Conheça as soluções em Direito Imobiliário do Senna Martins Advogados para proteger seu investimento. O Direito Imobiliário regula a posse, a propriedade e as transações de bens imóveis, fundamentado no Código Civil e na Lei do Inquilinato. De Maceió a Porto Alegre, o imóvel costuma ser Read more