Categoria: Advogados na sua região

Sua empresa ou propriedade rural está em conformidade ambiental? Conheça as soluções em Direito Ambiental do Senna Martins Advogados para evitar multas e embargos. O Direito Ambiental regula a interação humana com o meio ambiente, fundamentado na Constituição Federal (Art. 225) e no Código Florestal (Lei 12.651/12). De Rio Branco a Porto Alegre, o rigor Read more

Quer blindar sua empresa e otimizar seus negócios? Conheça as soluções em Direito Empresarial do Senna Martins Advogados para o sucesso do seu empreendimento. O Direito Empresarial regula a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, fundamentado no Código Civil e na Lei das S.A.. De Rio Branco a Porto Read more

Sofreu um dano moral ou material? Precisa de um contrato seguro? Conheça as soluções em Direito Civil do Senna Martins Advogados. O Direito Civil é o “Direito do Cidadão”, regendo desde o nascimento até as relações patrimoniais e contratuais mais complexas, fundamentado no Código Civil (Lei 10.406/02). De Rio Branco a Porto Alegre, ele é Read more

Problemas com compras online, operadoras de telefonia ou bancos? Conheça as soluções em Direito do Consumidor do Senna Martins Advogados para defender seus direitos. O Direito do Consumidor é uma das áreas mais dinâmicas do ordenamento jurídico, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). De Rio Branco a Porto Alegre, o consumo move Read more

Teve um tratamento negado ou foi vítima de erro médico? Conheça as soluções em Direito à Saúde do Senna Martins Advogados para garantir seu tratamento. O Direito à Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo Código de Defesa do Consumidor. De Rio Branco a Porto Alegre, pacientes enfrentam negativas de Read more

É servidor público e vai se aposentar? Conheça seus direitos de integralidade e paridade com a assessoria do Senna Martins Advogados. O Direito Previdenciário do Servidor Público é regido por normas específicas da Constituição Federal (Art. 40) e pelos estatutos de cada ente federativo. Diferente do INSS, os regimes próprios (RPPS) possuem particularidades sobre integralidade Read more

Paga muitos impostos ou recebeu uma autuação? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para reduzir sua carga fiscal legalmente. O Direito Tributário regula a relação entre o Fisco e o contribuinte, fundamentado no Código Tributário Nacional (CTN). No Brasil, a complexidade da carga tributária é um dos maiores desafios para o Read more

Problemas com imóveis, atraso na entrega ou conflitos em condomínio? Conheça as soluções em Direito Imobiliário do Senna Martins Advogados. O Direito Imobiliário regula as relações de posse, propriedade e fruição de bens imóveis, fundamentado no Código Civil e na Lei de Registros Públicos. De Rio Branco a Porto Alegre, o imóvel costuma ser o Read more

Quer evitar brigas por herança e impostos altos? Conheça as soluções em Planejamento Sucessório e Inventário do Senna Martins Advogados. O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio após o falecimento, fundamentado no Código Civil. De Rio Branco a Porto Alegre, a falta de planejamento faz com que famílias percam até 40% do valor Read more

Problemas com financiamento rural, contratos de arrendamento ou regularização de terras? Conheça as soluções em Direito do Agronegócio do Senna Martins Advogados. O Direito do Agronegócio é um ramo interdisciplinar que regula as relações jurídicas no campo, fundamentado no Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e em normas específicas de crédito e produção. De Rio Branco Read more