Categoria: Advogados na sua região

Juros abusivos ou ameaça de busca e apreensão? Conheça as soluções em Direito Bancário do Senna Martins Advogados para proteger seu patrimônio. O Direito Bancário regula as atividades e instituições financeiras, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e nas resoluções do Banco Central. De Rio Branco a Porto Alegre, a relação entre bancos e Read more

Problemas com licitações ou concursos públicos? Conheça as soluções em Direito Administrativo do Senna Martins Advogados para empresas e servidores. O Direito Administrativo rege a organização da Administração Pública e as atividades por ela desempenhadas no interesse da coletividade, fundamentado em princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade. De Rio Branco a Porto Alegre, o Estado Read more

Planejando sua aposentadoria ou teve um benefício negado? Conheça as soluções em Direito Previdenciário do Senna Martins Advogados para garantir seu direito. O Direito Previdenciário regula o sistema de proteção social aos trabalhadores, garantindo renda em momentos de idade avançada, doença, invalidez ou morte, fundamentado na Lei 8.213/91. De Rio Branco a Porto Alegre, a Read more

Sua marca é sua identidade. Proteja suas criações, patentes e logotipos com a assessoria especializada em Propriedade Intelectual do Senna Martins Advogados. A Propriedade Intelectual protege as criações do intelecto humano, abrangendo desde o nome de uma empresa até invenções tecnológicas complexas, fundamentada na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e na Lei de Direitos Read more

Problemas com rescisão, horas extras ou assédio? Conheça as soluções em Direito do Trabalho do Senna Martins Advogados para empresas e empregados. O Direito do Trabalho regula a relação entre empregadores e empregados, fundamentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal. De Rio Branco a Porto Alegre, o dinamismo do mercado Read more

Sua ONG ou Associação precisa de regularização? Conheça as soluções em Direito do Terceiro Setor do Senna Martins Advogados para filantropia segura. O Terceiro Setor é composto por organizações sem fins lucrativos que exercem atividades de interesse público, fundamentado no Marco Bancário do Terceiro Setor (Lei 13.019/14). De Rio Branco a Porto Alegre, essas instituições Read more

Entenda seus direitos após a Reforma dos Militares. Conheça as soluções do Senna Martins Advogados para reforma, pensão e revisão de benefícios. O Direito Militar é um ramo especializado, regido por estatutos próprios e pela Lei 13.954/19 (Sistema de Proteção Social dos Militares). Diferente do regime geral (INSS), a previdência militar possui regras específicas de Read more

Precisa de uma defesa criminal técnica e ágil? Conheça a atuação do Senna Martins Advogados em crimes empresariais, digitais e liberdades individuais. O Direito Criminal é o ramo mais sensível do ordenamento jurídico, pois lida diretamente com o bem mais precioso do ser humano depois da vida: a liberdade. Fundamentado na Constituição Federal e no Read more

Precisa de auxílio em divórcio ou guarda? Conheça as soluções humanizadas do Senna Martins Advogados para resolver conflitos familiares com segurança. O Direito de Família regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por laços de sangue ou afeto, fundamentado no Código Civil. De Rio Branco a Porto Alegre, as configurações familiares evoluíram, e Read more

Sua empresa está adequada à LGPD? Sofreu um golpe digital? Conheça as soluções de Direito Digital do Senna Martins Advogados. O Direito Digital é o ramo que regula as relações no ambiente virtual, fundamentado pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18). De Rio Read more