Categoria: Advogados na sua região

Sofreu um dano ou precisa de um contrato seguro? Conheça as soluções em Direito Civil do Senna Martins Advogados para proteção de direitos. O Direito Civil é o “Direito do Cidadão”, regido principalmente pelo Código Civil (Lei 10.406/02). Ele disciplina desde o nascimento até a sucessão, passando por contratos, propriedades e obrigações. De Rio Branco Read more

Problemas com compras online, serviços de telefonia ou bancos? Conheça seus direitos e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você a obter justiça. O Direito do Consumidor é regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), uma das legislações mais avançadas do mundo. De Rio Branco a Porto Alegre, o consumidor Read more

Problemas com licenças ambientais ou multas do IBAMA? Conheça as soluções em Direito Ambiental do Senna Martins Advogados para empresas e produtores. O Direito Ambiental regula a interação entre as atividades humanas e o meio ambiente, fundamentado na Constituição Federal (Art. 225) e na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). De Rio Branco a Porto Read more

Quer abrir uma empresa ou proteger seus sócios? Conheça as soluções em Direito Empresarial do Senna Martins Advogados para negócios de todos os portes. O Direito Empresarial regula as atividades das empresas e as relações entre seus sócios, fundamentado no Código Civil e na Lei das S/A. De Rio Branco a Porto Alegre, a segurança Read more

Negativa de cirurgia, home care ou erro médico? Conheça as soluções de Direito à Saúde do Senna Martins Advogados para garantir seu tratamento. O Direito à Saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No Brasil, o sistema de saúde (público ou privado) frequentemente apresenta falhas que colocam vidas em risco.. De Rio Branco Read more

Sua empresa paga impostos demais? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para redução de custos e defesa fiscal. O Direito Tributário regula a relação entre o Estado, no seu poder de tributar, e o contribuinte. No Brasil, o sistema tributário é um dos mais complexos e onerosos do mundo, o que Read more

Evite conflitos familiares e altos impostos. Conheça as soluções em Direito de Sucessões do Senna Martins Advogados para a gestão de heranças. O Direito de Sucessões regula a transferência do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento, fundamentado no Código Civil. De Rio Branco a Porto Alegre, a falta de planejamento pode levar famílias Read more

Problemas com compra e venda, locação ou conflitos em condomínio? Conheça as soluções de Direito Imobiliário do Senna Martins Advogados. O Direito Imobiliário regula a posse, o uso e o gozo dos bens imóveis, sendo fundamentado pelo Código Civil e pela Lei de Registros Públicos. De Rio Branco a Porto Alegre, o imóvel representa, muitas Read more

Proteja sua produção e sua terra. Conheça as soluções em Direito do Agronegócio do Senna Martins Advogados para produtores rurais e empresas. O Direito Agrário é o conjunto de normas que regem as relações no campo, fundamentado no Estatuto da Terra (Lei 4.504/64). De Rio Branco a Porto Alegre, o agronegócio é o motor do Read more

Planejando uma candidatura ou precisa de defesa eleitoral? Conheça as soluções do Senna Martins Advogados para garantir elegibilidade e compliance. O Direito Eleitoral regula o processo de escolha dos representantes políticos, garantindo a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos. No Brasil, o Código Eleitoral e a Lei das Eleições impõem Read more