Categoria: Advogados na sua região

Entenda como converter separação judicial em divórcio com o Senna Martins Advogados. Simplifique seu processo e garanta seus direitos. A conversão de separação judicial em divórcio é um processo que muitos casais enfrentam ao decidir encerrar definitivamente seu vínculo matrimonial. Embora a legislação brasileira tenha simplificado o processo de divórcio nos últimos anos, ainda existem Read more

Descubra como alterar seu nome e gênero no registro civil. Processo simplificado, requisitos e orientação jurídica especializada da Senna Martins Advogados. A busca pela identidade e pelo reconhecimento legal da autodeterminação de gênero tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade. Para muitas pessoas transgênero, a alteração do registro civil é um passo crucial Read more

Entenda como funciona a ação de alimentos entre irmãos, seus requisitos legais e implicações. Conte com o Senna Martins Advogados. A solidariedade familiar é um princípio fundamental no direito brasileiro, refletindo-se na obrigação de prestar alimentos entre parentes. Embora comumente associada à relação entre pais e filhos, essa obrigação pode se estender a outros familiares, Read more

Descubra quando um pai doente pode solicitar pensão alimentícia ao filho, os requisitos legais e como proceder. Conte com a Senna Martins Advogados. A relação entre pais e filhos é marcada por amor, cuidado e, muitas vezes, por obrigações legais. Quando falamos de alimentos, geralmente pensamos nos pais provendo para seus filhos. No entanto, existem Read more

Entenda como a ação de alimentos e regulação de guarda protege seus filhos. Conte com o Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Quando um casal com filhos decide se separar, surgem questões cruciais sobre o sustento e cuidado das crianças. A ação de alimentos com regulação de guarda é um processo legal que visa Read more

Descubra como adotar uma criança sem parentesco, os requisitos legais e o processo. Conte com a Senna Martins Advogados para orientação especializada. A adoção é um ato de amor que transforma vidas, tanto de crianças quanto de adultos que desejam formar ou expandir suas famílias. Quando falamos de adoção por pessoas sem parentesco com o Read more

Descubra como funciona a adoção de maiores de idade no Brasil. Conheça seus direitos e o processo legal com o Senna Martins Advogados. A adoção é geralmente associada a crianças e adolescentes, mas você sabia que adultos também podem ser adotados? A adoção de maiores de idade é um processo legal que permite estabelecer vínculos Read more

Descubra como um cessionário pode abrir um inventário, os desafios legais e como proteger seus direitos. Conte com a Senna Martins Advogados. O processo de inventário é uma etapa crucial após o falecimento de alguém, determinando como os bens do falecido serão distribuídos. Embora geralmente iniciado por herdeiros diretos, existem situações em que um cessionário Read more

Entenda como anular um registro de nascimento e investigar a paternidade biológica com o Senna Martins Advogados. Garanta seus direitos! A busca pela verdade biológica e o estabelecimento correto da filiação são direitos fundamentais de todo indivíduo. Em alguns casos, isso pode envolver a necessidade de anular um registro de nascimento existente e investigar a Read more

Entenda como a ação cautelar de sequestro de bens pode proteger seu patrimônio durante a separação judicial. Conte com a Senna Martins Advogados. Quando um casamento chega ao fim, muitas vezes o processo de separação judicial pode se tornar complexo e conturbado, especialmente quando envolve a divisão de bens. Em situações onde há risco de Read more