Categoria: Advogados na sua região

Você já se perguntou como funciona um pedido de absolvição em uma ação penal? Neste artigo, o renomado escritório Senna Martins Advogados explica tudo o que você precisa saber sobre esse importante tema do direito criminal brasileiro. O que é um Pedido de Absolvição? Um pedido de absolvição é uma solicitação formal feita pela defesa… Read more

A fixação de honorários advocatícios em ações penais é um tema crucial que merece atenção tanto de profissionais do direito quanto de cidadãos envolvidos em processos criminais. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais dessa questão, esclarecendo dúvidas e oferecendo insights valiosos sobre como os honorários são determinados e quais fatores influenciam sua fixação. Entendendo a… Read more

Entenda seus Direitos Saiba como se defender de calúnia na imprensa com o Senna Martins Advogados. Expertise em ação penal e defesa da honra. Consulte-nos! Ação Penal por Calúnia na Imprensa: Protegendo sua Reputação No mundo atual, onde informações circulam rapidamente, a reputação de uma pessoa ou empresa pode ser severamente prejudicada por acusações falsas… Read more

Você já se perguntou como funciona a concessão de prisão domiciliar em uma ação penal? Este artigo do Senna Martins Advogados explica tudo o que você precisa saber sobre esse importante tema do direito criminal brasileiro. O que é Prisão Domiciliar e Quando Ela é Concedida? A prisão domiciliar é uma medida alternativa à prisão… Read more

Entenda o Processo e Seus Impactos A instituição do bem de família é uma medida jurídica essencial para proteger o patrimônio familiar, garantindo a segurança habitacional contra penhoras e execuções judiciais. No entanto, o processo de registro do bem de família pode gerar questionamentos e reclamações por parte de terceiros, especialmente credores. Neste artigo, explicamos… Read more

Entenda como funciona a notificação judicial para desocupação de imóvel e proteja seus direitos. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados! Notificação Judicial para Desocupação de Imóvel: O Que Você Precisa Saber A notificação judicial para desocupação de imóvel é um instrumento legal crucial para proprietários que precisam retomar a posse de seus bens.… Read more

Você está correndo o risco de perder seu imóvel financiado em um leilão? A medida cautelar pode ser a solução para proteger seu patrimônio. Neste artigo, o renomado escritório Senna Martins Advogados explica como essa ferramenta jurídica pode ajudar você a evitar a perda de sua casa própria. O que é uma Medida Cautelar para… Read more

Entenda como a ação de usucapião extraordinária pode regularizar seu imóvel. Conte com a expertise da Senna Martins Advogados para garantir seus direitos. Ação de Usucapião Extraordinária: O Caminho para Regularizar seu Imóvel Você já se perguntou como transformar anos de posse em propriedade legalmente reconhecida? A ação de usucapião extraordinária pode ser a resposta.… Read more

Você é um empresário que construiu seu negócio ao longo de anos em um ponto comercial alugado? Está preocupado com o fim do contrato de locação e a possibilidade de perder seu espaço? A ação renovatória de aluguel pode ser a solução para garantir a continuidade do seu empreendimento. Neste artigo, o Senna Martins Advogados… Read more

Saiba como a ação de obrigação de não fazer com pedido de liminar pode proteger seu imóvel de obras novas irregulares. Conte com o Senna Martins Advogados. Ação de Obrigação de Não Fazer com Pedido de Liminar: Protegendo seu Imóvel de Obras Novas Irregulares Você já se deparou com uma construção vizinha que ameaça a… Read more