Categoria: Advogados na sua região

Comprar um imóvel é o passo mais importante na vida financeira de muitas famílias brasileiras. Contudo, para que o sonho não se torne um pesadelo jurídico, é preciso entender que a compra de um imóvel vai muito além do pagamento do valor acordado. Como coordenador da Senna Martins Advogados, o Dr. Antônio Eduardo Senna Martins Read more

Se você está pensando em vender um imóvel, saiba que o sucesso da transação não termina na assinatura do contrato, mas sim no registro da escritura. Como especialista em Direito Imobiliário e coordenador da Senna Martins Advogados, o Dr. Antônio Eduardo Senna Martins destaca que a segurança jurídica é o pilar que evita prejuízos financeiros Read more

A compra e venda de um imóvel é um dos processos mais importantes e complexos da vida financeira de uma pessoa. No Brasil, o ditado jurídico “quem não regista, não é dono” resume a importância de seguir todas as etapas formais para garantir a propriedade legal. Abaixo, apresento um guia detalhado das etapas, documentos e Read more

Comprou ou vendeu um imóvel e ficou no “contrato de gaveta”? Evite riscos jurídicos e aprenda como regularizar a escritura e o registro agora com a Senna Martins. Você acabou de realizar o sonho da casa própria ou finalmente fechou aquela venda estratégica. O aperto de mãos foi firme, o contrato foi assinado e as Read more

Tem um imóvel sem escritura? Aprenda como regularizar sua documentação, evitar multas e valorizar seu patrimônio. Fale com a Senna Martins Advogados. Você já sentiu aquele frio na barriga ao pensar que a sua casa, o seu maior investimento, pode não ser juridicamente “sua”? Ter apenas o contrato de compra e venda — o famoso Read more

Precisa de medicamentos ou tratamentos negados em Maceió? Saiba como o Senna Martins Advogados protege o seu direito à saúde com agilidade e expertise. O Direito à Saúde em Maceió: Desafios e Soluções Jurídicas O acesso à saúde é um dos direitos mais fundamentais previstos na nossa Constituição Federal. No entanto, para muitos moradores de Read more

A relação entre patrão e empregado em Maceió acaba de ganhar uma nova camada de responsabilidade social e jurídica. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.377/2026, as empresas localizadas desde o Distrito Industrial até os centros empresariais da Ponta Verde e Jatiúca devem adaptar-se a novas regras de saúde ocupacional. A lei foca Read more

A saúde do trabalhador ganhou um reforço histórico com a promulgação da Lei nº 15.377/2026. A partir de agora, as empresas em Maceió — daquelas situadas nos polos tecnológicos da Jatiúca e Ponta Verde até as grandes indústrias do Tabuleiro do Martins — possuem novas obrigações legais. A lei altera a CLT para garantir que Read more

A era digital trouxe facilidades, mas também grandes responsabilidades no manejo de informações. Em Maceió, desde as empresas de tecnologia na Jatiúca e Ponta Verde até os grandes centros comerciais no Centro e Farol, a conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) tornou-se uma prioridade estratégica. Ignorar essas normas não é apenas um risco jurídico, Read more

O Direito Previdenciário é a área jurídica que protege o trabalhador e seus dependentes em momentos de necessidade, como a aposentadoria, doença, invalidez ou morte. Em Maceió, do movimentado Centro aos bairros residenciais como Gruta de Lourdes e Antares, milhares de cidadãos dependem das normas do INSS para garantir seu sustento e dignidade. Entretanto, as Read more