Categoria: Advogados na sua região
Advogados no Brasil
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Direitos de quem vive em poliamor: herança, pensão e partilha de bens
Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta uma realidade jurídica dura: a convivência é legal, mas os direitos automáticos não existem. Na prática, isso significa que um parceiro pode passar décadas construindo patrimônio, criando filhos e dividindo a vida com as pessoas que ama e, ainda assim, ficar sem nada quando a… Read more
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União Poliafetiva é Legal no Brasil? O que Diz a Lei e o CNJ
Se você vive em uma relação com mais de duas pessoas, ou está pensando em formalizar um trisal, essa é provavelmente a primeira pergunta que passa pela sua cabeça: isso é legal no Brasil? A resposta curta é: sim, a convivência é legal, mas o reconhecimento jurídico pleno ainda não existe. E essa diferença, entre… Read more
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Como conquistar o reconhecimento da união poliafetiva no Brasil?
Você vive em uma relação com mais de duas pessoas e quer saber se essa união tem valor jurídico no Brasil? Essa é uma dúvida cada vez mais comum. As buscas por “poliamor” no Google cresceram 340% entre 2019 e 2025, ultrapassando 2,1 milhões de pesquisas, e com elas cresceu também a procura por orientação… Read more
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A História do Poliamor: das Origens ao Reconhecimento Jurídico no Brasil
O poliamor deixou de ser um termo de nicho e se tornou um tema recorrente de conversas, pesquisas no Google e até de debates nos tribunais. No Brasil, as buscas pela palavra “poliamor” cresceram 340% entre 2019 e 2025, ultrapassando 2,1 milhões de pesquisas. Mas essa prática tem raízes muito mais antigas do que o… Read more
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Conquistas Jurídicas das Famílias Trisais
Descubra as conquistas jurídicas das famílias trisais no Brasil. Entenda seus direitos e proteja seu patrimônio com o Senna Martins Advogados. Introdução: O avanço e os desafios das famílias trisais O debate sobre as conquistas jurídicas das famílias trisais trouxe transformações profundas para o cenário do direito de família no país. Seja você um morador… Read more
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Lavratura de Escrituras de Pluriparentalidade
Saiba tudo sobre a lavratura de escrituras de pluriparentalidade. Proteja sua família e seus direitos com o Senna Martins Advogados. Introdução: O que muda com as novas regras sobre pluriparentalidade? A discussão sobre a lavratura de escrituras de pluriparentalidade trouxe debates profundos para o cenário jurídico brasileiro. Seja você um cidadão em São Paulo, um… Read more
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União estável poliafetiva: O guia definitivo do novo direito
Descubra os impactos jurídicos da união estável poliafetiva no Brasil. Proteja seu patrimônio e seus direitos com o Senna Martins Advogados. Introdução: O que muda com as novas decisões sobre união estável poliafetiva? A discussão sobre a união estável poliafetiva trouxe debates profundos para o cenário jurídico brasileiro. Seja você um cidadão em São Paulo,… Read more
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O que muda com a nova Lei do Recurso Especial no STJ?
Conheça os impactos da Lei nº 15.484/2026 no STJ. Proteja seus direitos com a assessoria especializada do Senna Martins Advogados. Introdução: O impacto da nova regra nos tribunais do país A publicação da Lei nº 15.484, de 4 de agosto de 2026, alterou de forma definitiva os critérios de admissão de recursos no Superior Tribunal… Read more
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Lei nº 15.484/2026: Guia Completo e Definitivo
Entenda a Lei nº 15.484 de 2026. Saiba como ela impacta seus direitos em todo o Brasil. Fale com o escritório Senna Martins Advogados. Introdução: O que muda com a nova legislação nacional? A publicação da Lei nº 15.484, de 4 de agosto de 2026, trouxe mudanças profundas para o cenário jurídico brasileiro. Seja você… Read more
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Trisal: Direitos, Reconhecimento e Como Funciona no Brasil
Trisal: Direitos e Reconhecimento Jurídico no Brasil Introdução: O Novo Cenário das Famílias Brasileiras As estruturas familiares no Brasil mudaram profundamente, e o reconhecimento de novas formas de afetividade já é uma realidade inevitável. Seja você um morador de Vinhedo, São Paulo, ou um cidadão em Manaus, a busca por segurança jurídica em relações plurais… Read more