Categoria: Advogados na sua região

Muita gente confunde os dois conceitos, e a confusão é compreensível. Tanto a união estável quanto o trisal são relações afetivas, públicas, contínuas e duradouras, baseadas no afeto e na convivência. Na prática, a diferença entre eles parece pequena: uma é entre duas pessoas, a outra é entre três. Mas, no mundo jurídico, essa diferença… Read more

Se você vive em um trisal e quer dar segurança jurídica à relação, provavelmente já ouviu que “o CNJ proibiu a formalização da união poliafetiva”. Essa informação é verdadeira, mas incompleta. O que o Conselho Nacional de Justiça proibiu, em 2018, foi a escritura pública de união poliafetiva como se fosse união estável. Ele não… Read more

A pergunta que mais angustia quem vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva é: se um dos parceiros falecer, o outro tem direito à pensão por morte? É uma preocupação legítima, porque a resposta envolve uma das áreas mais sensíveis do direito previdenciário. A resposta honesta é: não automaticamente, mas há caminhos. A… Read more

Crianças criadas por mais de dois adultos são uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Em um trisal ou em outra família poliafetiva, três pessoas podem dividir o cuidado, a educação, o afeto e o sustento de uma criança. Mas o direito brasileiro, desenhado para o modelo de dois pais, reconhece essa realidade? A… Read more

Se você vive em um trisal ou em outra relação poliafetiva, já deve ter ouvido que “o CNJ proibiu a formalização da união poliafetiva”. Essa informação é verdadeira, mas incompleta. O que o Conselho Nacional de Justiça proibiu, em 2018, foi a escritura pública de união poliafetiva como se fosse união estável. Ele não proibiu,… Read more

Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta uma dificuldade concreta que vai além do direito de família: a inclusão de parceiros como dependentes no plano de saúde. E a pergunta que chega aos escritórios de advocacia é sempre a mesma: meu parceiro pode ser incluído como dependente no meu plano? A resposta… Read more

Quem vive em um trisal, ou está pensando em formalizar uma relação com mais de duas pessoas, já deve ter ouvido falar que “o CNJ proibiu a união poliafetiva”. Mas essa frase, repetida à exaustão, esconde uma realidade mais complexa e, em muitos pontos, mais favorável do que parece. A verdade é que a decisão… Read more

A ideia de que uma criança só pode ter um pai e uma mãe, registrados no documento de nascimento, está superada no direito brasileiro. Hoje, a multiparentalidade permite que uma pessoa tenha mais de dois vínculos parentais reconhecidos, seja por laços biológicos, seja por laços de afeto. Essa evolução tem impacto direto em famílias reconstituídas,… Read more

A morte é um tema que ninguém gosta de pensar, mas é exatamente a falta de planejamento que deixa milhares de famílias desamparadas. E para quem vive em uma união poliafetiva, como um trisal, o risco é ainda maior: sem reconhecimento legal da relação, o parceiro não é herdeiro automático. Isso significa que, se um… Read more

Quem vive em uma relação poliafetiva, como um trisal, enfrenta um risco silencioso: o patrimônio construído em comum pode não ser protegido pela lei. Como a união poliafetiva não é reconhecida como entidade familiar no Brasil, não existe regime de bens automático, nem direito sucessório garantido, nem regra clara de partilha em caso de separação.… Read more