Categoria: Advogados na sua região

Mora em um loteamento irregular ou bairro sem escritura? Conheça a REURB e saiba como legalizar sua situação com a Senna Martins Advogados. Você vive em um bairro onde ninguém tem escritura, apenas “contratos de gaveta”? Ou talvez sua casa esteja em um loteamento que nunca foi aprovado pela prefeitura? Essa é a realidade de Read more

Comprou uma cota imobiliária e se arrependeu? Ou quer entender como funciona o uso compartilhado? Conheça a Lei da Multipropriedade com a Senna Martins Advogados. A Multipropriedade, regulamentada pela Lei nº 13.777/2018, revolucionou o mercado de lazer no Brasil. Nela, você não compra o imóvel inteiro, mas sim uma fração de tempo (geralmente semanas fixas Read more

Seu imóvel tem cobrança de laudêmio ou foro? Entenda o que é a enfiteuse e como funciona o processo de resgate com a Senna Martins Advogados. Se você possui um imóvel em cidades históricas ou áreas de marinha — como partes de Santos, Rio de Janeiro ou Petrópolis — ou até mesmo em terrenos que Read more

Seu terreno está “preso” e sem saída para a rua? Entenda a diferença entre Servidão de Passagem e Passagem Forçada com a Senna Martins Advogados. Um dos problemas mais angustiantes para um proprietário de terras, seja em áreas rurais de Itatiba e Louveira ou em terrenos desmembrados em Vinhedo, é o isolamento. Descobrir que o Read more

Quer construir em terreno alheio ou rentabilizar sua área sem vendê-la? Entenda o Direito de Superfície com a Senna Martins Advogados. No mercado imobiliário moderno, nem sempre a compra ou a locação tradicional são as melhores saídas para grandes projetos. O Direito de Superfície, regulado pelo Código Civil e pelo Estatuto da Cidade, permite que Read more

Está com parcelas atrasadas e o imóvel vai a leilão? Entenda como suspender o leilão e renegociar sua dívida com a Senna Martins Advogados. A maioria dos imóveis financiados hoje no Brasil utiliza o sistema de Alienação Fiduciária. Nele, o imóvel fica em nome do banco até que a última parcela seja paga. O grande Read more

O dono do imóvel não quer renovar o aluguel da sua empresa? Conheça a Ação Renovatória e garanta a permanência do seu negócio com a Senna Martins Advogados. Para um comerciante ou empresário, o Ponto Comercial costuma ser o seu ativo mais valioso. É ali que a clientela está consolidada e onde foram feitos investimentos Read more

Mora em condomínio fechado ou loteamento com associação? Entenda as regras de taxas, multas e restrições de construção com a Senna Martins Advogados. Morar em um loteamento fechado ou condomínio de alto padrão em Vinhedo, Valinhos ou Paulínia traz segurança e lazer, mas também uma estrutura jurídica complexa. Muitos proprietários se surpreendem com cobranças de Read more

Barulho, infiltrações, árvores ou muros na divisa? Saiba como o Direito de Vizinhança protege sua paz e seu imóvel com a Senna Martins Advogados. Viver em sociedade exige tolerância, mas o seu direito de propriedade termina onde começa o direito do outro. O Direito de Vizinhança é o conjunto de regras do Código Civil que Read more

Seu imóvel foi invadido ou está sob ameaça? Entenda a diferença entre Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório com a Senna Martins Advogados. A propriedade imobiliária é um dos ativos mais visados, e a insegurança jurídica pode surgir de diversas formas: desde um vizinho que “empurra” a cerca para dentro do seu terreno até movimentos organizados Read more