Categoria: Advogados na sua região

Você sabia que existem informações cruciais que todo hospital é obrigado por lei a fornecer, mas que nem sempre chegam aos pacientes? Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir um tratamento digno e respeitoso. Quando entramos em um hospital, muitas vezes em um momento de fragilidade e preocupação, é comum não saber o… Read more

A saúde é um direito fundamental, e quando a vida está em jogo, cada detalhe importa. Uma decisão judicial recente trouxe alívio para a família de um paciente e reafirmou que, em casos excepcionais, a justiça prevalece mesmo diante das negativas dos planos de saúde. O caso é emblemático: um paciente recebeu o diagnóstico de… Read more

Seu prontuário médico é mais do que um conjunto de documentos: é o registro da sua história de saúde e um direito seu, garantido por lei. Muitos ainda acreditam que ele pertence exclusivamente à instituição de saúde ou ao profissional que o elaborou — mas essa é uma grande inverdade. Você tem o direito de… Read more

Há um fenômeno silencioso e doloroso que atinge quem vive em relações não reconhecidas — como os trisais — e que poucas pessoas conhecem pelo nome: a internalização do preconceito. É o momento em que o julgamento que vem de fora começa a ser repetido por dentro. A pessoa que ouviu por anos que “isso… Read more

O Poder Judiciário é, para muitas pessoas, a última esperança de justiça. Mas, para a população LGBTQIA+, chegar até ele pode ser uma experiência marcada por constrangimento, desrespeito e discriminação — justamente quando se busca proteção. Para mudar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ nº 348/2020, que estabelece diretrizes… Read more

Uma imagem publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma mensagem que precisa ser lida com atenção: “Formas de opressão que se somam / diminuem o tempo de quem ainda tem muito a viver.” A imagem, com as cores do arco-íris ao fundo, fala da violência contra a população LGBTQIA+ — e da realidade… Read more

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma novidade que pode salvar vidas: agora é possível preencher offline o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria). A mudança é simples na aparência, mas profunda no impacto. Antes,… Read more

Um post que circulou recentemente nas redes sociais trouxe à tona um dado que não pode ser ignorado: o suicídio entre a população LGBTQIA+ é diretamente impulsionado pela LGBTfobia estrutural, pela rejeição familiar e pela discriminação social. Estudos de saúde mental indicam que a taxa de tentativas de suicídio entre jovens LGBTQIA+ chega a ser… Read more

Um carrossel que circulou recentemente nas redes sociais levantou uma pergunta provocadora: a monogamia é natural ou uma construção social? Citando Freud, Foucault e Kinsey, o conteúdo mostrou que a resposta é muito mais complexa do que parece — e que a forma como organizamos nossas relações afetivas tem menos de “instinto” e mais de… Read more

Quem vive em um trisal — ou está pensando em viver — precisa de uma informação essencial: o que a lei diz sobre essa relação? A resposta é ao mesmo tempo simples e complexa. A parte simples: a convivência entre três ou mais pessoas é legal no Brasil. Ninguém é preso, multado ou processado por… Read more