Categoria: Advogados na sua região

Descubra as diferenças entre a ordem sucessória civil e os dependentes do INSS, e como harmonizar esses direitos para proteger sua família juridicamente. Introdução: Por Que Essa Comparação é Importante? Quando uma pessoa falece, dois sistemas distintos entram em ação: Muitas famílias enfrentam conflitos porque essas regras não são totalmente alinhadas. No Senna Martins Advogados, Read more

Aprenda como elaborar um testamento extrajudicial válido, dispor de seus bens e nomear um testamenteiro conforme o Código Civil. Confira! Introdução: Por Que Fazer um Testamento Extrajudicial? O testamento extrajudicial é um documento essencial para quem deseja organizar a sucessão de bens e garantir que sua vontade seja respeitada após o falecimento. Segundo o Código Read more

O TST decidirá sobre 29 temas importantes, como estabilidade da gestante, adicional de insalubridade e execução trabalhista. Entenda como isso afeta seus direitos! Introdução: A Importância das Decisões do TST para Empregados e Empregadores O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a fixar jurisprudência em 29 novos temas, incluindo questões como dispensa após privatização, Read more

Descubra como um blog jurídico funciona e como ele pode esclarecer suas dúvidas legais. Senna Martins Advogados oferece conteúdo especializado e consultoria acessível. Introdução: O Poder da Informação Jurídica na Palma da Sua Mão Você já se viu em uma situação complicada e não soube quais eram seus direitos? Um blog jurídico pode ser a Read more

Confira as 12 novas teses do TST em recursos repetitivos e entenda como elas impactam direitos trabalhistas e estratégias jurídicas. TST Estabelece 12 Novas Teses em Recursos Repetitivos: Segurança Jurídica e Novos Rumos para o Direito do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, em abril de 2025, 12 novas teses jurídicas em recursos Read more

Direito dos Aeronautas Descubra por que o adicional de periculosidade deve integrar as horas variáveis dos aeronautas e como o Senna Martins Advogados pode ajudar a garantir seus direitos. Aeronautas e o Adicional de Periculosidade: Entenda a Decisão do TST que Impacta Seu Salário A atividade de aeronauta é reconhecidamente uma das mais desafiadoras do Read more

Entenda por que motorista de ônibus que acumula função de cobrador não recebe acréscimo salarial, segundo decisão do TST. Acúmulo de Funções: Motorista de Ônibus Urbano e Cobrador – O Que Diz a Lei e a Justiça do Trabalho A rotina do transporte coletivo urbano mudou nos últimos anos. Com o avanço da tecnologia e Read more

Entenda a Obrigação de Entregar Documentos na Rescisão Saiba quando a multa do art. 477 da CLT é devida por atraso na entrega de documentos, mesmo com verbas rescisórias pagas em dia. Multa do Artigo 477 da CLT: O Que Muda com a Reforma Trabalhista e Por Que a Entrega de Documentos é Fundamental A Read more

Ação de dano em ricochete tem prescrição de 3 anos, segundo o TST. Saiba como proteger seu direito com o Senna Martins Advogados. Dano em Ricochete: Como Funciona a Prescrição Trienal nas Ações Indenizatórias A busca por reparação de danos é um dos pilares do Direito Civil e do Direito do Trabalho. Em muitos casos, Read more

Descubra como garantir estabilidade no emprego por doença ocupacional, mesmo sem afastamento ou auxílio-doença. Saiba mais com Senna Martins Advogados. Estabilidade Provisória por Doença Ocupacional: O Que Mudou e Como Proteger Seu Direito A estabilidade provisória no emprego é um dos temas mais relevantes para trabalhadores que enfrentam doenças ocupacionais. Até pouco tempo, havia dúvidas Read more