Categoria: Advogados na sua região

A tutela inibitória pode ser concedida mesmo após cessação do ilícito, protegendo contra novas infrações. Saiba mais com o Senna Martins Advogados. Tutela Inibitória em Ação Civil Pública: Entenda a Proteção Preventiva Mesmo Após o Fim da Conduta Ilícita A busca pela efetividade do Direito passa, cada vez mais, pela adoção de mecanismos preventivos. Entre Read more

Descubra como a ausência de controle de jornada pode impactar empregadores domésticos e saiba como proteger seus direitos com o Senna Martins Advogados. Jornada de Trabalho Doméstico: Por Que o Controle de Ponto é Essencial para Empregadores e Empregados A relação de trabalho doméstico mudou significativamente nos últimos anos. Com a Lei Complementar 150/2015, empregadores Read more

Alteração em regulamento da Conab não retira gratificação já incorporada ao salário. Entenda seus direitos e conte com o Senna Martins Advogados. Entenda Seus Direitos: Incorporação de Gratificação de Função na Conab e a Proteção do Direito Adquirido A discussão sobre a incorporação de gratificação de função ao salário dos empregados da Companhia Nacional de Read more

Entenda o Tema 121 Descubra quando o auxílio-alimentação é considerado salário segundo o caso RR-0000473-37.2024.5.05.0371 e como isso afeta seus direitos. Fale com nosso especialista! Introdução: A Importância do Tema 121 para Empregados e Empregadores Você sabia que 72% das empresas brasileiras oferecem auxílio-alimentação, mas apenas 38% conhecem as regras sobre sua natureza salarial? O Read more

Quando é Devida no Reconhecimento de Vínculo Empregatício? Entenda quando a multa do art. 467 da CLT é devida no reconhecimento judicial de vínculo empregatício e como se defender. Fale com nosso especialista! Introdução: A Polêmica da Multa do Artigo 467 da CLT Você sabia que 65% das ações trabalhistas que discutem vínculo empregatício enfrentam Read more

Dúvida Sobre a Data da Gravidez Não Remove o Direito Entenda por que a dúvida sobre a data da gravidez não anula a estabilidade da gestante e como o Senna Martins Advogados pode ajudar. Introdução: A Proteção Legal da Gestante no Emprego A legislação trabalhista brasileira garante estabilidade às gestantes desde a confirmação da gravidez Read more

Saiba como a Lei 13.342/2016 garante adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e como o Senna Martins Advogados pode ajudar. Introdução: A Importância do Adicional de Insalubridade para Agentes Comunitários Os agentes comunitários de saúde (ACS) desempenham um papel essencial no sistema público de saúde, atuando na prevenção de doenças e promoção do Read more

Trabalhava em empresa de Vinhedo que faliu? Saiba como receber FGTS, verbas rescisórias e seguro-desemprego com ajuda de especialistas locais. Introdução: Seus Direitos Não Fecham com a Empresa Você chegou para trabalhar em Vinhedo e encontrou a empresa fechada? Situações como essa se tornaram mais comuns na região – só no último ano, o Juizado Read more

A empresa onde você trabalhava fechou? Descubra como receber suas verbas rescisórias e FGTS. Fale com um especialista em direito trabalhista agora! Introdução: Seus Direitos Não Fecham com a Empresa Você chegou para trabalhar e encontrou as portas fechadas? Segundo o IBGE, mais de 280 mil empresas fecharam as portas no último ano, deixando milhares Read more

Sofreu violações trabalhistas? Saiba como comprovar rescisão indireta e receber seus direitos. Fale com um especialista em direito trabalhista agora! Introdução: Seu Empregador Violou Seus Direitos? Você sabia que 38% dos trabalhadores brasileiros já sofreram violações contratuais graves, mas apenas 12% tomaram alguma medida? A rescisão indireta é seu direito quando o empregador descumpre obrigações Read more