Categoria: Advogados na sua região

Precisa de um advogado em Vinhedo? Descubra as principais áreas de atuação e como o Senna Martins Advogados pode ajudar você. Fale conosco! Introdução: Por Que Contar Com um Advogado em Vinhedo? Encontrar um advogado em Vinhedo especializado pode ser decisivo para resolver questões jurídicas com segurança e eficiência. Seja em direito civil, trabalhista, imobiliário Read more

Descubra como o controle do uso do banheiro no trabalho pode afetar seus direitos. Saiba mais sobre a licitude do controle e como evitar danos morais. Introdução ao Tema O ambiente de trabalho é um espaço onde a produtividade e o bem-estar dos funcionários devem ser equilibrados. Uma questão que tem gerado debates é o Read more

Entenda se o recolhimento de lixo em condomínios gera direito ao adicional de insalubridade e como a Justiça tem decidido. Fale com nossos especialistas! Introdução: O Que é Adicional de Insalubridade e Quando se Aplica? O adicional de insalubridade é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) aos trabalhadores expostos a condições Read more

Funcionários do Santander têm direito a gratificações especiais? Entenda o caso RRAg-1001142-81.2021.5.02.0009 sobre critérios objetivos e isonomia. Introdução: Quando uma “Gratificação Espontânea” Vira Direito? Muitos bancos, incluindo o Santander, pagam gratificações especiais a seus funcionários, alegando ser uma liberalidade do empregador. Mas o que acontece quando esses pagamentos são feitos sem critérios claros, beneficiando alguns Read more

Funcionários da Caixa em cargo de confiança podem receber o adicional de quebra de caixa? Entenda o caso RR-0000297-84.2023.5.09.0661 e seus direitos. Introdução: O Dilema do Adicional de Quebra de Caixa Os funcionários da Caixa Econômica Federal que trabalham diretamente com dinheiro têm direito ao adicional de quebra de caixa (também chamado de gratificação de Read more

Descubra como a mudança no cálculo da gratificação de férias nos Correios afeta seus direitos trabalhistas. Saiba mais sobre o caso RRAg-1000250-90.2022.5.02.0025. Introdução: A Polêmica do Cálculo das Férias nos Correios Os funcionários dos Correios sempre tiveram direitos trabalhistas específicos, incluindo a gratificação de férias sobre o abono pecuniário. Porém, em 2016, a empresa alterou Read more

Empresas que assinaram o compromisso de não demitir na pandemia podem ser responsabilizadas por demissões? Entenda o caso RRAg-0100694-10.2021.5.01.0059. Introdução: O Compromisso de Não Demitir Durante a Pandemia Durante a crise da COVID-19, muitas empresas aderiram ao movimento #NãoDemita, assumindo publicamente o compromisso de não demitir funcionários. Porém, após o fim do prazo estabelecido, diversas Read more

Entenda como funciona a desconsideração da personalidade jurídica e quando bens pessoais podem ser penhorados. Conheça seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: A Proteção da Personalidade Jurídica e Seus Limites Toda empresa possui personalidade jurídica, o que significa que seus bens são separados dos bens pessoais dos sócios. Porém, em casos de fraude Read more

Descubra se é possível ser reconhecido como professor sem diploma específico. Entenda o caso RR-0020396-54.2022.5.04.0401 e seus direitos! Introdução: Professor Sem Diploma – Isso é Possível? Você trabalha como professor, mas não tem a formação específica exigida pelo Art. 317 da CLT? Saiba que o exercício efetivo da docência pode garantir seus direitos trabalhistas, mesmo Read more

Entenda se a antiguidade é suficiente para promoções no trabalho ou se há outros requisitos. Conheça seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: Promoções por Tempo de Serviço – Um Direito Garantido? Muitos trabalhadores acreditam que, após anos na mesma empresa, têm direito automático a promoções. Mas será que o tempo de serviço (antiguidade) Read more