Categoria: Advogados na sua região

Descubra se vigias têm direito ao adicional de periculosidade conforme a Lei nº 12.740/2012 e a CLT. Entenda seus direitos com a Senna Martins Advogados! Introdução: O Que é Adicional de Periculosidade? Trabalhar em condições de risco exige compensação financeira. O adicional de periculosidade é um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) Read more

Descubra se tem direito a férias e 13º proporcionais após dispensa por justa causa e como a Súmula 171 do TST afeta seu caso. Fale com nossos especialistas! Introdução: Seus Direitos Após Dispensa por Justa Causa Recebeu uma dispensa por justa causa e está em dúvida sobre seus direitos? Apesar da gravidade dessa demissão, você Read more

Saiba como funcionam juros e correção monetária em processos trabalhistas e quando eles são calculados. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: A Importância da Atualização dos Créditos Trabalhistas Quando um trabalhador ganha uma ação na Justiça, o valor da condenação precisa ser atualizado para manter seu poder de compra. Mas você sabia que a Read more

Entenda o Benefício Social Familiar, sua validade em normas coletivas e como reivindicar esse direito. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É o Benefício Social Familiar? O Benefício Social Familiar é uma vantagem garantida aos trabalhadores através de acordos ou convenções coletivas. Ele pode incluir auxílios como:✔ Vale-alimentação✔ Auxílio-creche✔ Planos de saúde Read more

Descubra quais leis protegem trabalhadores brasileiros em navios de cruzeiro internacionais e como garantir seus direitos. Fale com o Senna Martins Advogados! Introdução: Seus Direitos Trabalhistas em Navios de Cruzeiro Você foi contratado no Brasil para trabalhar em um navio de cruzeiro internacional? Saiba que, mesmo atuando em águas estrangeiras, você tem direitos trabalhistas garantidos Read more

Entenda o adicional de transferência, critérios temporais e como comprovar seu direito. O Senna Martins Advogados pode te ajudar! Introdução: O Que É Adicional de Transferência? O adicional de transferência é um benefício garantido aos trabalhadores que são realocados para outra cidade a serviço da empresa. Ele compensa os custos e incômodos dessa mudança, mas Read more

Descubra como obter justiça gratuita e comprovar hipossuficiência econômica com a ajuda do Sindicato. Conte com o Senna Martins Advogados! Introdução: O Que É Justiça Gratuita e Como Ela Funciona? A Justiça gratuita é um direito fundamental que garante acesso à defesa judicial a quem não tem condições de arcar com custas processuais e honorários Read more

Entenda o caso RR-0010083-32.2022.5.03.0152 sobre prescrição trabalhista e quando o juiz pode declarar de ofício. Proteja seus direitos! Introdução: O Perigo da Prescrição nos Processos Trabalhistas Você sabia que seus direitos trabalhistas podem “vencer” se você demorar muito para reclamá-los? Esse fenômeno se chama prescrição e foi tema central no caso RR-0010083-32.2022.5.03.0152, que discutiu quando Read more

Entenda o indeferimento do depoimento pessoal, a faculdade do magistrado e quando há cerceamento de defesa. Fale com nossos especialistas! Introdução: A Importância do Depoimento Pessoal no Processo Judicial O depoimento pessoal é uma peça fundamental em muitos processos judiciais, pois permite que as partes envolvidas apresentem sua versão dos fatos diretamente ao juiz. No Read more

Entenda como calcular horas extras para motoristas remunerados por comissão conforme a Súmula 340 do TST e o caso RR-0001010-80.2023.5.09.0654. Saiba seus direitos! Introdução: O Desafio dos Motoristas que Trabalham por Comissão Você é motorista de caminhão e recebe por carga transportada? Sabia que mesmo nesse regime, tem direito a horas extras calculadas corretamente? O Read more